DEM, PV e PSDB pedem retirada da proposta de abuso de autoridade

5/12/2016

Expandir publicidade

[caption id="attachment_274148" align="aligncenter" width="600" caption="Líderes querem impossibilitar votação de abuso de autoridade no Senado"]

[fotografo]Divulgação/Agência Brasil[/fotografo][/caption] O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou mais isolado na tentativa de aprovar, em regime de urgência, a proposta que enquadra juízes, promotores e procuradores entre as figuras públicas passíveis de serem punidas por crime de abuso de autoridade. A emenda, aprovada na Câmara, levou milhares de manifestantes às ruas do país no último domingo (4), que protestaram contra a “desfiguração” das dez medidas do Ministério Público Federal contra a corrupção. Líderes do DEM, do PV e do PSDB articulam a apresentação de um requerimento para que o projeto seja analisado pelas comissões e só depois chegue ao plenário do Senado. Contrário à urgência, o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), anunciou que apresentará pedido, nesta terça-feira (6), para retirar a proposição da pauta. Para Caiado, diante do quadro de recessão econômica e da crise de credibilidade do Congresso Nacional, é necessário que o Parlamento se concentre na votação de projetos urgentes para a recuperação do país. “É totalmente inoportuno discutir esse projeto diante da relevância e urgência de ações para combater a crise com medidas que já são efervescentes, como a PEC do limite dos gastos e a reforma da previdência”, disse. De acordo com Caiado, a reação da população à inclusão do tema no pacote das dez medidas contra a corrupção na Câmara demonstra que não é o momento de se discutir abuso de autoridade no Parlamento. Para que o requerimento seja apresentado, é necessário o apoio de pelo menos 21 senadores. O senador defendeu que o projeto seja apreciado quando a Operação Lava Jato estiver em fase de conclusão. “Esse projeto não pode ter armadilhas que desacreditem a operação de combate à corrupção”, destacou. Nesta segunda-feira (5), o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), assinou o requerimento de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR) para retirar o projeto da pauta. Os tucanos avaliam que não há clima para se votar a proposta após as manifestações contra a corrupção e com a reação negativa causada com as mudanças no projeto idealizado pelo Ministério Público. "Não é o momento de ser votar. Pode ficar certo de que isso não vai para a pauta amanhã", disse. O presidente do partido, Aécio Neves (MG), que já havia se mostrado favorável à votação, mudou de ideia após ser informado da posição da maioria da bancada. O tema está em tramitação há sete anos e só agora, às vésperas do recesso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que quer votá-lo até a quarta-feira (13) próxima semana, antes do recesso parlamentar do fim do ano. Apoio à proposta de Moro Após conversa, nesta segunda-feira (5), com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Aécio destacou que a proposta apresentada pelo juiz federal Sergio Moro, que sugere mudança no PL que trata o abuso de autoridade, poderá ter o apoio da bancada do partido. A sugestão de Moro inclui um artigo no projeto, ressaltando que “não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas”. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) publicou, nesta segunda (5), a minuta do relatório sobre a lei de abuso de autoridade. Polêmico, o projeto prevê a responsabilização de juízes e membros do Ministério Público em casos de abuso de autoridade. Mais sobre Operação Lava Jato

DEM, PV e PSDB pedem retirada da proposta de abuso de autoridade

Notícias Mais Lidas

Ministério da Igualdade Racial aciona OAB contra fim das cotas em SC

Vistoria para carros de cinco anos gera reação e pode cair na CCJ

Professores passarão a pagar IR com o novo aumento salarial? Entenda

Santa Catarina sanciona lei que proíbe cotas raciais em universidades

Fraude no CNJ tenta expedir mandados de prisão contra Lula e Moraes

Artigos Mais Lidos

MP 1.327 e CNH sem exame médico: quem assume as mortes evitáveis no trânsito?

Banco Master: o alerta de delegados da PF em rota de colisão com o STF

Emendas pix: a propina de 2026 e a institucionalização da corrupção

2026 não pode ser um ano perdido para a educação

A caminhada quixotesca de Nikolas Ferreira em busca de visibilidade política