Gilmar Mendes participou ao lado de Sérgio Moro de discussão sobre abuso de autoridade no Senado Federal
[caption id="attachment_273624" align="aligncenter" width="585" caption="Gilmar Mendes participou ao lado de
Sergio Moro de discussão sobre abuso de autoridade no Senado Federal"]
![]( "<a href=")
Sergio Moro e gilmar mendes" src="https://static.congressoemfoco.com.br/2016/12/31354772485_5179acd387_z-e1480607282588.jpg" alt="Geraldo Magela/Agência Senado" width="585" height="389" />[fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo][/caption]
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Supremo, fez duras críticas às medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público e em votação no Congresso. Em audiência pública no Senado na manhã desta quinta-feira (1), Gilmar citou as limitações de concessões de habeas corpus e considerou "autoritária" a concepção do pacote proposto pelos procuradores. "Quem escreveu este dispositivo tem propósitos autoritários. É um atentado", disse o ministro.
As críticas do ministro foram feitas ao lado do juiz
Sergio Moro, que apoia as medidas, e do relator do projeto na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e contou com a anuência do presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL). Gilmar também criticou o argumento de que não é o momento para se discutir e votar o projeto de lei com definições mais claras e amplas do crime de abuso de autoridade. "Não devemos ceder à tentação de prfocedermos o combate ao crime mediante qualquer prática abusiva", disse Mendes. E defendeu que o tema seja discutido já, e nnão adiado, como sugeriu
Sergio Moro.
Gilmar Mendes citou casos de vazamento de interceptações telefônicas e considerou ilegais e não previstas na Constituição. O exemplo foi uma critica direta a
Sergio Moro que tem permitido vários vazamentos de interceptações telefônicas feitos pela
Operação Lava Jato. Para criticar Moro, o ministro usou a expressão "ano sabático" para dizer que as operações policiais em curso teriam que ser interrompidas para serem adaptadas à Constituição.
A expressão foi utilizada por Moro há três dias para dizer que vai estudar nos EUA após a conclusão da Operação Lava Jato. Gilmar lembrou que o projeto com redefinições do crime de abuso de autoridade está sendo discutido há nove anos. "Estamos desfocando o debate", disse o ministro.
Mais sobre abuso de autoridade
Mais sobre Operação Lava Jato
