Lobão defende urgência em projetos do pré-sal

Lúcio Lambranho

Em reunião com os deputados do PMDB, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu a manutenção do regime de urgência sobre a apreciação dos quatros projetos que definirão o modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal. "A retirada de urgência pode facilitar a negociação, mas não sei quando eles serão aprovados", declarou o ministro na saída do encontro com os deputados do seu partido.

Na reunião com os deputados do seu partido, o ministro ouviu apelos de vários deputados para que fosse retirado o regime de urgência sobre os quatros projetos enviados pelo governo na última quarta-feira. "Eu quero aprender muito mais sobre petróleo. Noventa dias e muito pouco ministro", reclamou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Durante sua exposição e o debate como a bancada do PMDB na Câmara, que durou mais de três horas, Lobão também alegou que a votação do projeto sob os 90 dias previstos no regime de urgência tem razões técnicas. Segundo o ministro, empresas que já possuem concessões no setor de petróleo e gás podem começar a explorar a camada pré-sal sem ao menos ter autorização devida e no vácuo da falta de uma legislação específica sobre as novas descobertas da Petrobrás.

"Empresas concessionárias podem começar a explorar o pré-sal fora do  regime de partilha que o governo quer implantar como esse projeto. Por isso, a urgência na aprovação. Precisamos individualizar a produção para que o país não seja lesado", disse o ministro. Segundo Lobão, 28% dos 149 mil km² da camada pré-sal já foram repassados pelo regime de concessão e não pelo de partilha, proposta agora de um dos projetos do governo.

A decisão final sobre o regime de urgência será definido amanhã na reunião do presidente Lula com os líderes da Câmara. A informação foi repassada pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), após encontro com o presidente da República. Diante da resistência de alguns líderes, inclusive do PMDB que pediu a urgência contrariando o apelo dos governadores dos estados produtores de petróleo, Temer disse que "talvez fosse útil repensar o assunto da urgência".