Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Câmara discute regulamentação do Conselho Superior da Justiça do ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Plenário da Câmara

Câmara discute regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Assista

Nesta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados fará a discussão do projeto de lei que regulamenta o funcionamento do CSJT.

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Lucas Neiva

14/3/2023 | Atualizado às 21:38

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Nesta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados fará a discussão do projeto de lei que regulamenta o funcionamento do CSJT. Foto: Foto: Cleia Viana/Ag. Câmara

Nesta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados fará a discussão do projeto de lei que regulamenta o funcionamento do CSJT. Foto: Foto: Cleia Viana/Ag. Câmara
A pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira (14) tem em seus itens o Projeto de Lei 4591/2012, que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), órgão encarregado de fiscalizar as atividades dos tribunais trabalhistas. Criado em 2004 por meio de uma emenda constitucional, o Conselho foi instituído com uma lacuna legislativa sobre como deverá funcionar internamente, um vácuo que permanece até hoje. Em 2012, o próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST) propôs o projeto para preencher essa lacuna. Também está em pauta na Câmara o Projeto de Lei 50/2019, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que obriga clínicas veterinárias, petshops, ou demais estabelecimentos cuja atividade esteja relacionada ao cuidado de animais a manter, dentro de suas unidades, cartazes que estimulem a doação de animais no lugar da compra.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

câmara dos deputados TST

Temas

Nota Democracia Congresso

LEIA MAIS

Combustíveis

Pastor Gil defende aviso 7 dias antes de reajuste em postos

Congresso

Deputado propõe que agosto seja Mês Nacional da Família Cristã

ELEIÇÕES

Eduardo Bolsonaro confirma interesse em disputar ao Planalto em 2026

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Regularização Fundiária

Câmara aprova prorrogação do prazo para regularizar imóveis rurais

2

MEMÓRIAS DA DITADURA

46 anos da Lei da Anistia: sessão do Congresso teve vaias e socos

3

JUDICIÁRIO

Anistia a réus de 8 de janeiro tende a ser derrubada no STF, entenda

4

VÍDEO

Rubinho Nunes ameaça dar voz de prisão a youtuber durante CPI

5

Judiciário

Suspensão de leis estaduais e planos de saúde estão na pauta do STF

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES