câmara dos deputados

Câmara aprova MP da renovação automática da carteira de habilitação

Proposta prevê renovação automática da CNH para condutores que não possuem multas recentes.

7/5/2026

Paulo Pimenta propõe proibição nacional do "jogo do tigrinho"

Líder do governo elaborou projeto de lei que proíbe aplicativos de apostas baseados em algoritmos.

7/5/2026

PL dos minerais críticos é "afirmação da soberania", diz Silveira

Ministro Alexandre Silveira destacou importância geopolítica do projeto aprovado na Câmara.

7/5/2026

Trabalhadores em escala 6x1 são exceção no Brasil, diz Luiz Marinho

Marinho defendeu que projeto do governo tramite de forma complementar ao definidos para PECs.

7/5/2026

Senado proíbe telemarketing por robôs; projeto vai à análise da Câmara

Texto altera o Código de Defesa do Consumidor e mantém exceções para contatos relacionados à segurança e confirmação de contratos digitais.

7/5/2026

Câmara pauta medida provisória sobre renovação automática da CNH

Proposta busca reduzir custos para renovação da CNH e estimular boas práticas de trânsito por parte dos condutores.

7/5/2026

Comissão aprova flexibilização de critérios para porte de arma

Projeto retira exigência da declaração de efetiva necessidade para a concessão do porte de arma para defesa pessoal.

7/5/2026

Câmara endurece penas para crimes sexuais e exploração infantil

Texto aprovado pela Câmara também proíbe visitas íntimas para condenados por estupro.

7/5/2026

Câmara aprova penas maiores para crimes contra agentes de segurança

Texto aprovado pela Câmara inclui guardas municipais e seguranças privados entre categorias com proteção penal reforçada e agora será analisado pelos senadores.

7/5/2026

Comissão aprova renovação automática da CNH para motoristas sem multas

Texto aprovado em comissão mantém exigência de exames físicos e mentais e permite emissão da carteira apenas em formato digital.

7/5/2026