câmara dos deputados

Bancada do PT propõe proibição de aplicativos de apostas

Deputados do PT assinaram projeto do líder Pedro Uczai que proíbe a atuação de plataformas de apostas no Brasil.

21/4/2026

Projeto cria programa de segurança econômica a produtores rurais

Iniciativa proíbe venda casada em crédito rural e estabelece mecanismos de proteção em caso de desastres ambientais.

21/4/2026

Projeto cria rede de resgate e pronto atendimento para animais

Texto prevê atendimento prioritário a animais em situação de rua e de tutores de baixa renda.

20/4/2026

Projeto responsabiliza bancos por operações suspeitas não bloqueadas

Proposta apresentada pelos deputados Eduardo e Lula da Fonte obriga instituições financeiras a monitorar e interromper transações atípicas e amplia proteção ao consumidor.

20/4/2026

Projeto cria faixa progressiva de isenção do IR para aposentados

Proposta do deputado Zé Vitor prevê isenções graduais do IR conforme a idade do aposentado.

20/4/2026

Projeto atrela cota de candidatas à proporção de mulheres na população

Proposta em análise na Câmara substitui regra fixa de 30% por critério baseado no Censo do IBGE.

19/4/2026

Projeto prevê tornozeleira rosa para quem cometer violência doméstica

Proposta estabelece que o monitoramento eletrônico diferenciado poderá ser determinado mediante decisão judicial.

19/4/2026

Mario Frias propõe flexibilização da Lei Felca e cita produtora de GTA

Deputado cita encerramento da loja virtual da Rockstar Games para defender revogação de trechos do ECA Digital.

19/4/2026

Projeto prevê redução de jornada para mães de pessoas com deficiência

Texto inclui na CLT regra para reduzir carga horária de trabalhadoras que cuidam de dependentes com deficiência.

19/4/2026

Projeto eleva multa da Lei Seca para R$ 30 mil e cassa CNH por 10 anos

Texto também prevê responsabilização financeira direta do motorista em caso de acidentes com vítimas.

19/4/2026