câmara dos deputados

Erika Hilton recebe novo passaporte após visto masculino dos EUA

Segundo a deputada, novo documento concedido pelo Itamaraty busca compensar violação de direitos por parte dos Estados Unidos.

19/3/2026

Câmara aprova pena de 40 anos para crime de homicídio vicário

Projeto prevê punição ao uso de violência contra filhos e parentes para causar dano psicológico em mulheres.

19/3/2026

Câmara aprova tempo de aposentadoria para bolsistas do Capes

Projeto aprovado inclui pesquisadores bolsistas em regime de contribuição para a previdência social.

18/3/2026

Câmara está atenta à alta do petróleo e combustíveis, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara defende união setorial para evitar piora nos efeitos da alta mundial de preços de combustíveis.

18/3/2026

Deputada faz "blackface" em protesto à eleição de Erika em comissão

Deputada estadual se pintou de pessoa negra para questionar legitimidade de Erika Hilton como presidente da Comissão da Mulher na Câmara.

18/3/2026

Câmara aprova percentual mínimo de cacau em chocolates

A nova legislação estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e cacau em pó, visando maior transparência e qualidade nos produtos.

18/3/2026

Câmara autoriza comércios a divulgarem pessoas cometendo crime

O projeto altera a LGPD e exige registro de boletim de ocorrência antes da publicação.

18/3/2026

Câmara aprova criação de programa de prevenção ao feminicídio

Projeto institui o programa "Antes que Aconteça", com rede nacional de acolhimento, educação e monitoramento de casos de violência de gênero.

17/3/2026

Câmara aprova urgência para reajuste do limite de faturamento de MEIs

Plenário aprovou por unanimidade projeto que amplia margem de faturamento de microempresas e permite contratação de funcionários.

17/3/2026

1ª Turma do STF condena deputados por desvio de emendas parlamentares

Em decisão unânime, sete dos oito réus da ação foram condenados por corrupção passiva; acusação de organização criminosa foi descartada por Zanin.

17/3/2026