Projeto de lei
Texto estabelece que os intervalos intrajornada destinados ao repouso ou à alimentação sejam computados na duração do trabalho e remunerados como serviço efetivo.
6/11/2026
SISTEMA ELEITORAL
Projeto proíbe a compra de maior alcance, frequência de exibição e destaque de publicações eleitorais nas redes sociais e em buscadores.
5/11/2026
Câmara dos Deputados
Projeto de lei estabelece que o reconhecimento se deve à trajetória histórica, à identidade cultural e à manutenção das tradições austríacas no município.
5/11/2026
Economia
Proposta prevê que a manutenção temporária do IPI alcance produtos que já estão sujeitos ao imposto e também foram enquadrados nas hipóteses de incidência do Imposto Seletivo.
5/11/2026
VÍDEO
Mendonça sustentou que os parlamentares buscam criar exceções a uma proibição que consideram compatível com a Constituição.
4/11/2026
PLENÁRIO DA CÂMARA
Texto aprovado pela Câmara pune o sobrevoo não autorizado de presídios com até cinco anos de prisão, além de multa aos responsáveis.
4/11/2026
MODELO ELEITORAL
Proposta divide as cadeiras entre eleitos por distritos e pelo sistema proporcional, com apenas um voto por eleitor nas duas modalidades.
4/11/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto proíbe a ampliação de benefícios sociais e os aumentos de remuneração durante disputa a cargos do Executivo.
3/11/2026
Educação
Debate político nas escolas é permitido, mas projeto busca impedir o constrangimento de alunos.
2/11/2026
Projeto de lei
Proposta dispensa a necessidade de comprovar que o fornecedor agiu de má-fé, desde que a cobrança tenha contrariado o princípio da boa-fé objetiva.
2/11/2026
