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Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Projeto regulamenta extração, comércio e industrialização de recursos vitais para o desenvolvimento tecnológico mundial.

6/5/2026

Minérios críticos terão importância do petróleo, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara destacou impacto da produção dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento nacional.

6/5/2026

Pré-candidato a deputado, Moisés Selerges defende fim da escala 6x1

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC defende redução de jornada e construção de bancada parlamentar para assegurar direitos trabalhistas.

6/5/2026

Duda Salabert propõe aposentadoria mínima para não contribuintes

Segundo a deputada, PEC parte do diagnóstico de que o atual sistema exclui milhões de brasileiros em situação de informalidade.

6/5/2026

Comissão aprova novas regras para atuação de detetives particulares

Proposta prevê registro profissional obrigatório e define requisitos para atuação de detetives particulares.

6/5/2026

Em homenagem, Hugo Motta destaca missão da Câmara de "ouvir o Brasil"

Presidente da Câmara afirmou que o bicentenário como reafirmação do papel do Parlamento na vida dos brasileiros.

6/5/2026

Erika denuncia lei do MS que proíbe mulher trans em banheiro feminino

Deputada afirmou que a legislação municipal é inconstitucional e inaplicável; representação foi enviada à PGR.

6/5/2026

Tabata prevê votação da criminalização da misoginia neste semestre

Grupo de trabalho terá 45 dias para discutir proposta que equipara misoginia ao crime de racismo e prevê pena de até cinco anos de prisão.

6/5/2026

Bate-boca no Conselho de Ética resulta em intervenção policial

Comissão entrou em tumulto após deputado pedir que a Polícia Legislativa retirasse advogado do local.

5/5/2026

"Ser babaca não será crime", diz Tabata sobre PL da Misoginia

Deputada rebateu críticas a projeto, e ressaltou que comentários pejorativos não entrarão na esfera legal.

5/5/2026