Projeto de lei
Deputado propõe pena maior à importunação sexual na frente de menores
Texto de Reginaldo Veras (PV-DF) prevê agravante de um terço até a metade para a pena de reclusão.
13/12/2025
Projeto de lei
Deputada propõe inelegibilidade a condenados por violência doméstica
Projeto de Fernanda Melchionna (Psol-SP) altera a Lei Maria da Penha.
13/12/2025
JUDICIÁRIO
1ª Turma do STF forma unanimidade pela cassação de Zambelli
Última a votar, Cármen Lúcia encerra julgamento sobre mandato de Carla Zambelli com placar de 4x0 pela cassação.
12/12/2025
Câmara dos Deputados
Após advogado de Pollon renunciar, Conselho de Ética suspende sessão
No encontro, parlamentares eram ouvidos sobre a ocupação da Mesa Diretora em agosto deste ano, pela qual Pollon é investigado.
12/12/2025
JUDICIÁRIO
1ª Turma do STF forma maioria pela cassação de Carla Zambelli
Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin concordaram com a anulação da resolução que mantém a deputada no cargo.
12/12/2025
Conselho de Ética
Advogado de Pollon abre mão da defesa após ameaças do deputado
Desistência ocorreu no curso do processo que analisa a atuação de Pollon na ocupação da Mesa Diretora em agosto deste ano.
12/12/2025
Combate à pornografia
CCJ aprova regras para punir uso de IA em pornografia infantil
Texto aprovado prevê punições para deepfakes, sextorsão e uso de IA em crimes contra crianças e adolescentes.
12/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Saiba quem é Adilson Barroso, suplente que assume vaga de Zambelli
Suplente para a vaga de Carla Zambelli foi fundador do extinto Patriota e substituiu Derrite na atual legislatura.
12/12/2025
Ocupação da Mesa
Marcel Van Hattem diz que STF tem que ser combatido pela Câmara
Declaração ocorreu durante oitivas, no Conselho de Ética da Câmara, sobre a ocupação da Mesa Diretora em agosto deste ano.
12/12/2025
Inclusão de Motéis
CCJ aprova inclusão de motéis no cadastro turístico oficial
Texto aprovado integra motéis ao Cadastur do Turismo, ampliando a regulação e o acesso a financiamentos.
12/12/2025
