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Trânsito
Comissão aprova proposta que amplia proteção a ciclistas no trânsito
Texto aprovado pela CCJ inclui ciclovias em projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
8/5/2026
Escala 6x1
Empresários criticam fim da escala 6x1 em audiência na Câmara
Empresários defendem redução de encargos e criticam propostas de diminuição da jornada sem ganho de produtividade.
8/5/2026
NORMAS DE TRÂNSITO
Câmara aprova MP da renovação automática da carteira de habilitação
Proposta prevê renovação automática da CNH para condutores que não possuem multas recentes.
7/5/2026
JOGOS DE APOSTAS
Paulo Pimenta propõe proibição nacional do "jogo do tigrinho"
Líder do governo elaborou projeto de lei que proíbe aplicativos de apostas baseados em algoritmos.
7/5/2026
MINAS E ENERGIA
PL dos minerais críticos é "afirmação da soberania", diz Silveira
Ministro Alexandre Silveira destacou importância geopolítica do projeto aprovado na Câmara.
7/5/2026
Câmara dos Deputados
Trabalhadores em escala 6x1 são exceção no Brasil, diz Luiz Marinho
Marinho defendeu que projeto do governo tramite de forma complementar ao definidos para PECs.
7/5/2026
Telemarketing
Senado proíbe telemarketing por robôs; projeto vai à análise da Câmara
Texto altera o Código de Defesa do Consumidor e mantém exceções para contatos relacionados à segurança e confirmação de contratos digitais.
7/5/2026
LEIS DE TRÂNSITO
Câmara pauta medida provisória sobre renovação automática da CNH
Proposta busca reduzir custos para renovação da CNH e estimular boas práticas de trânsito por parte dos condutores.
7/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Comissão aprova flexibilização de critérios para porte de arma
Projeto retira exigência da declaração de efetiva necessidade para a concessão do porte de arma para defesa pessoal.
7/5/2026
Segurança Pública
Câmara endurece penas para crimes sexuais e exploração infantil
Texto aprovado pela Câmara também proíbe visitas íntimas para condenados por estupro.
7/5/2026