Capacitação Penitenciária
Câmara aprova projeto que amplia capacitação no sistema penitenciário
Texto aprovado prevê obrigatoriedade de cursos e atualização de servidores com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
4/9/2025
SEGURANÇA
Mendonça Filho é escolhido relator da PEC da Segurança Pública
Comissão terá até 40 sessões plenárias para apresentar parecer.
3/9/2025
EDUCAÇÃO
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
Projeto relatado por Rafael Brito institui sistema integrado de educação entre entes federados.
3/9/2025
ENERGIA
Comissão mista pauta votação da MP do Setor Elétrico
Comissão retoma análise da reforma do sistema elétrico após pedido de vista coletiva.
3/9/2025
Segurança Pública
Câmara aprova aumento de pena para receptação de celulares
Projeto do governo amplia sanções e cria crime "por encomenda"; texto segue ao Senado.
3/9/2025
Câmara dos Deputados
Câmara aprova proposta contra roubo de derivados de petróleo
Proposta busca coibir furtos em dutos e reduzir perdas bilionárias.
2/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a deficientes
Texto equipara maus tratos a pessoas com deficiência a situações envolvendo menores de idade.
2/9/2025
CONGRESSO
Anistia ganha força na Câmara com viagem de Tarcísio a Brasília
Líderes na Câmara relatam acordo após viagem do governador de São Paulo à capital.
2/9/2025
Violência Digital
Comissão da Câmara debate crimes de nudez falsa geradas por IA
Audiência foi motivada por caso de alunas expostas com imagens falsas em colégio de Belo Horizonte (BH).
2/9/2025
Combustíveis
Pastor Gil defende aviso 7 dias antes de reajuste em postos
Texto prevê multa de até R$ 1 milhão para postos que descumprirem a regra.
30/8/2025
