câmara dos deputados

Projeto amplia conceito de terrorismo após medida contra PCC e CV

Texto amplia conceito de terrorismo em momento de pressão internacional por medidas mais duras contra o crime organizado.

13/6/2026

Márcio Jerry quer garantir salas de amamentação em centros comerciais

Texto altera a CLT para deixar explícita a obrigação de espaços de amamentação em shoppings, galerias comerciais e repartições públicas.

13/6/2026

Cabo Gilberto propõe redução do IRPF para policiais e bombeiros

Projeto de lei prevê isenção a valores recebidos por militares estaduais e guardas municipais relacionados ao exercício da função.

13/6/2026

Projeto acaba com saidinha para condenados por maus-tratos a animais

Texto inclui condenados por maus-tratos a animais entre os presos sem direito à saida temporária.

13/6/2026

Entenda os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal

Após aval da CCJ, proposta ainda terá de superar etapas longas e quóruns elevados antes de entrar em vigor.

13/6/2026

Pena de até 40 anos para crimes contra fundo previdenciário avança

Relator, Kim Kataguiri citou caso Master como exemplo da fragilidade da legislação para fraudes que atingem aposentados e pensionistas.

12/6/2026

Projeto que exige diploma para psicoterapeuta lidera acessos na Câmara

Proposta de regulamentação com ensino superior obrigatório a profissionais de saúde mental aguarda análise em comissão.

12/6/2026

Inclusão de aluguel social no Minha Casa, Minha Vida avança na Câmara

Proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação.

12/6/2026

Leo Prates assume relatoria de projeto sobre o fim da escala 6x1

Relator da PEC aprovada na Câmara ficará responsável por projeto do governo sobre o mesmo assunto.

11/6/2026

Piso de R$ 10 mil para veterinários e zootecnistas avança na Câmara

Texto foi aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público.

11/6/2026