Dorinaldo Malafaia critica federação e anuncia saída do PDT

O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) anunciou que deixará o partido após a aprovação da adesão do PDT à federação Solidariedade-Avante-PRD. Em nota, o parlamentar criticou a condução das negociações e a composição do novo bloco partidário.

Malafaia reconheceu que a decisão da direção nacional levou em consideração a necessidade de superar a cláusula de desempenho, mas questionou o processo de deliberação. "Uma decisão dessa envergadura política e eleitoral não poderia ter sido tomada à margem daqueles que representam a legenda no Congresso Nacional e constroem o partido cotidianamente nos estados."

O deputado também defendeu que o PDT deveria fortalecer sua atuação ideológica no lugar de se unir com partidos de centro. "O cenário apresentado pela federação não garantirá ao nosso mandato a devida liberdade para um posicionamento político mais firme."

Dorinaldo Malafaia já recebeu convites da executiva do PV e da deputada Duda Salabert (Psol-MG) para escolha de sua nova legenda. O parlamentar antecipou que não pretende decidir seu destino sem antes alinhar o rumo junto aos seus apoiadores diretos. "Ao longo da semana, faremos um encontro com a nossa militância no Amapá para conversar abertamente sobre esse posicionamento."

O congressista enfatizou sua gratidão ao papel histórico do partido na defesa dos direitos trabalhistas, "a exemplo de Leonel Brizola e de tantas lideranças que construíram as bases desse movimento, inclusive no Amapá".

Federação ampliada

A executiva nacional do PDT aprovou na sexta-feira (6) sua adesão à federação Solidariedade-Avante-PRD. Juntas, as quatro siglas somam 18 deputados eleitos para 2027 e passam a cumprir os requisitos da cláusula de desempenho, que condiciona o acesso ao Fundo Partidário, à propaganda gratuita no rádio e na televisão e à maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral.

Individualmente, nenhum dos quatro partidos alcançou os requisitos nas eleições de 2026. A união permite somar os votos e as bancadas dos integrantes, que deverão atuar conjuntamente no Congresso e nas eleições por pelo menos quatro anos.

A ampliação ainda depende de aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A direção do PDT também pretende integrar o PSB no bloco. Na quinta-feira (12), o partido presidido por João Campos fará uma reunião para tratar do convite. Ao contrário dos demais, o PSB conseguiu alcançar a cláusula de desempenho, conquistando 15 cadeiras na Câmara.

Processo de desfiliação

A Lei dos Partidos Políticos determina que o filiado interessado em deixar sua legenda comunique a decisão por escrito à direção municipal do partido e à Justiça Eleitoral. O vínculo é encerrado dois dias após a entrega da comunicação. Para deputados, porém, a saída sem justa causa pode resultar na perda do mandato.

A Constituição permite a desfiliação sem perda do cargo mediante autorização do partido. A legislação também admite a troca em caso de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação política pessoal ou durante a janela partidária.

Parlamentares eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho podem ingressar em legendas que cumpriram os requisitos sem perder o mandato. Por outro lado, o TSE tem jurisprudência favorável a partidos que se organizam