Isenção
Câmara aprova isenção de taxas da União para comunidades ribeirinhas
Texto retira exigência de baixa renda para dispensa de foro, laudêmio e taxa de ocupação em imóveis públicos.
27/6/2025
Uso de telas
Câmara aprova campanha de uso consciente da tecnologia digital
A Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital visa promover ações de conscientização sobre os impactos do uso excessivo de tecnologias digitais, especialmente entre crianças e adolescentes.
28/5/2025
