Reforma eleitoral: Relator nega reação ao PL, mas vê incerteza em 2027

O relator da reforma eleitoral na Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), negou que a proposta tenha sido retomada para conter o crescimento do PL, que elegeu a maior bancada da próxima legislatura. Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, afirmou que as negociações começaram antes das eleições de outubro, mas admitiu que deixar a votação para 2027 tornaria o resultado menos previsível. "Não diria mais difícil, eu diria menos previsível, porque a gente não conhece ainda todos os novos parlamentares que entrarão", declarou.

A discussão voltou à tona após o primeiro turno das eleições, quando o PL elegeu 121 deputados federais. A reforma prevê a adoção do voto distrital misto, que combina representantes eleitos por distritos territoriais com cadeiras distribuídas por listas partidárias. A mudança pode alterar o peso dos chamados puxadores de votos, candidatos cuja votação expressiva ajuda a eleger outros integrantes da legenda no atual sistema proporcional.

Relator nega reação ao PL

Domingos Neto rejeitou a interpretação de que a reforma seja uma resposta ao avanço eleitoral do PL ou à influência de parlamentares populares nas redes sociais. "A gente vem tentando pautar ele desde o ano passado. Como era véspera de eleição, a gente não conseguiu o ambiente político", afirmou.

Segundo o deputado, os líderes partidários já discutiam, em abril, a possibilidade de votar a proposta depois do primeiro turno. Ele lembrou que o projeto de voto distrital misto foi apresentado pelo então senador José Serra (PSDB-SP) e aprovado pelo Senado em novembro de 2017.

Para Domingos, o objetivo da mudança é aproximar eleitores e representantes. "Acho que o objetivo principal é você poder jogar luz sobre o processo eleitoral, fazer com que o eleitor conheça, cobre e acompanhe o deputado que ele elegeu", disse.

Novo Congresso traria incerteza

Questionado sobre a possibilidade de adiamento da votação para 2027, quando tomarão posse os novos deputados, Domingos afirmou que a renovação parlamentar dificultaria prever os apoios à reforma, sem necessariamente aumentar a resistência.

Boa parte dos que estão ainda nesse mandato já conhecem essa discussão há bastante tempo. Então, a gente não inicia um processo do zero. E já existe um processo político que foi feito", afirmou. O relator ressaltou que não é possível antecipar a posição dos novos parlamentares: "Acho que é muito mais a previsibilidade do que a reação a favor ou contra."

Votação prevista para novembro

Domingos afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negocia com líderes e presidentes partidários para tentar votar a reforma em meados de novembro e concluir sua tramitação no Senado ainda em 2026.

A proposta prevê a implantação do distrital misto em 2034, mas não há acordo sobre as regras para 2030. As alternativas incluem um modelo que combina os candidatos mais votados com listas fechadas, alterações no sistema proporcional e a manutenção das regras atuais.

A emenda constitucional defendida pelo relator tramita em uma comissão especial criada para analisar o seu mérito e precisa de pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos em cada Casa.