Projeto de lei
Pichação pode ter penas elevadas e novas agravantes no Código Penal
Domingos Neto (PSD-CE) propõe aprimoramento das punições para o crime de pichação, com agravantes para menção a organizações criminosas.
16/11/2025
Segurança Pública
Comissão aprova projeto que equipara milícia a terrorismo
Proposta prevê penas mais duras para domínio armado de facções e milícias, com classificação de crime hediondo e regime inicial fechado.
6/11/2025
SAÚDE
Domingos Neto assume relatoria da Lei dos Planos de Saúde
Novo relator afirma que ouvirá os mais diferentes setores envolvidos para tentar destravar a votação da proposta, em tramitação há 19 anos na Câmara.
8/10/2025
HISTÓRIA ELEITORAL
Voto distrital: um debate com idas e vindas no Brasil
Discussão sobre modelo eleitoral que prioriza representações regionais acontece desde os tempos do Brasil imperial.
17/7/2025
energia elétrica
Congresso decreta o populismo tarifário?
O presidente da Câmara dos Deputados pautou, em regime de urgência, a tramitação de um projeto de decreto legislativo (PDL 94/2022) que "proíbe" a aplicação de um reajuste tarifário autorizado pela Aneel para a distribuidora de eletricidade que atende ao Ceará.
6/5/2022
"Superemendas" de relator favoreceram caciques, aponta jornal
Levantamento do jornal "O Globo" mostra que emendas parlamentares "de relator" acabaram por beneficiar cúpula dos partidos no legislativo federal.
20/1/2021
