câmara dos deputados

CCJ da Câmara aprova restrição à herança para condenados por homicídio

Texto aprovado pela comissão alcança parentes de até quarto grau e também altera regras para pagamento de seguro de vida.

17/6/2026

Comissão de Educação fará audiência sobre impactos do homeschooling

Debate reunirá especialistas para discutir os efeitos da educação domiciliar no desenvolvimento infantojuvenil.

17/6/2026

Câmara aprova integração de procuradorias federais e do BC à AGU

Projeto reorganiza a estrutura da AGU e redefine a posição institucional de carreiras jurídicas federais.

17/6/2026

Congresso aprova sede simbólica do governo em Salvador no 2 de julho

Proposta destaca a importância histórica da Independência da Bahia para a consolidação da soberania brasileira.

17/6/2026

Câmara aprova garantia de atestado para quem acompanha criança doente

Texto garante justificativa para ausência no trabalho e prevê alternativas como teletrabalho e compensação de jornada.

17/6/2026

Governo retira urgência presidencial de projeto do fim da escala 6x1

Projeto que incorpora redução da jornada de trabalho à CLT tramitará em regime conclusivo.

16/6/2026

Leo Prates apresenta parecer de projeto do governo sobre escala 6x1

Parecer incorpora mudanças à CLT e regulamenta cronograma para redução gradual da carga horária.

16/6/2026

Deputado propõe lei para esportes radicais após morte com rope jump

Projeto de lei cria parâmetros nacionais de prevenção, fiscalização e resgate para empresas que trabalham com esportes radicais.

15/6/2026

Copa vira vitrine para impulsionar discursos políticos nas redes

Lideranças de governo e oposição recorreram ao futebol para dialogar com apoiadores e marcar posição nas redes.

15/6/2026

Rogéria Santos quer moção de aplausos à Igreja Universal na Câmara

Proposta corresponde à celebração dos 49 anos da igreja.

15/6/2026