câmara dos deputados

Escala 6x1: Relator da comissão especial quer votação em 26 de maio

Plano de trabalho prevê cinco audiências públicas, além de seminários regionais em João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo.

5/5/2026

Congresso promulga PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas

Nova emenda constitucional impede tanto a extinção quanto a criação de novos tribunais de contas em entes federados.

5/5/2026

Comissão especial sobre novo teto para MEI é instalada na Câmara

Projeto em análise na Câmara amplia limite de faturamento e número de empregados para microempreendedores individuais.

5/5/2026

Relator conclui parecer sobre minerais críticos; veja ponto a ponto

Projeto relatado por Arnaldo Jardim busca assegurar integração entre minerais críticos e produção industrial nacional.

4/5/2026

Assessor de Janones exonerado após invadir ao vivo lança candidatura

Em vídeo de "pedido de desculpas", Bernardo Moreira anuncia pré-candidatura a deputado distrital.

4/5/2026

Parecer sobre minerais críticos terá foco na indústria, diz relator

Relator do Marco Regulatório dos Minerais Críticos anunciou que seu texto colocará o Estado como "indutor e regulador" da cadeia produtiva.

4/5/2026

Proposta eleva para 180 dias prazo para mudança de domicílio eleitoral

Texto endurece regras para comprovar vínculo com o município e altera três leis eleitorais.

4/5/2026

Audiência na Câmara discute piso e reajuste anual para farmacêuticos

Discussão inclui efeitos sobre tributação e acesso a serviços farmacêuticos.

4/5/2026

Câmara aprova piso e jornada de 8h para biólogos do setor privado

Texto fixa piso de R$ 4.685, define regras e restringe alcance ao setor privado; segue ao Senado.

4/5/2026

Semana no Congresso tem marco de minerais críticos e aceleração da 6x1

Semana cheia na Câmara tenta destravar marco de minerais críticos e acelerar PEC da 6x1; Senado aposta em votações consensuais.

3/5/2026