câmara dos deputados

Projeto prevê transporte aquaviário gratuito em dias de eleição

Proposta busca garantir acesso de populações ribeirinhas às urnas e reduzir abstenção eleitoral.

3/5/2026

Ficar em vaga de recarga após uso poderá gerar multa, prevê projeto

Projeto em análise na Câmara prevê multa e remoção para quem ocupar vaga de recarga elétrica após o prazo permitido

3/5/2026

Projeto quer adaptar sinais escolares para proteger alunos com autismo

Proposta altera lei para reduzir estímulos sonoros e tornar ambiente escolar mais inclusivo para estudantes com TEA.

3/5/2026

Zanatta propõe que hotéis possam escolher tipo de check-in de hóspedes

Projeto de lei libera formato de cadastro de hóspedes, limita retenção de dados e veta exigência de sistema governamental.

3/5/2026

Deputado Max Lemos é alvo de atentado em estrada no Rio de Janeiro

Parlamentar do União Brasil teve carro atingido por disparos enquanto passava por Duque de Caxias.

2/5/2026

Ana Paula Lima quer barrar uso político de redes sociais por policiais

Proposta estabelece diretrizes para atuação de agentes de segurança nas redes, com foco em neutralidade institucional e regras em período eleitoral.

2/5/2026

Erundina propõe levar feminicídio cometido por militar à Justiça comum

Proposta busca incluir casos em que o crime ocorra em local sujeito à administração militar ou envolva vítima também militar.

2/5/2026

Câmara está à disposição para amparar o Nordeste, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara assegurou agilidade para projetos que possam facilitar o apoio às vítimas de enchentes.

2/5/2026

Camila Jara propõe obrigatoriedade de checagem colaborativa nas redes

Deputada defende implementação do modelo de "notas da comunidade" do X nas demais plataformas sociais.

2/5/2026

Projeto obriga instalação de banheiro e fraldário em estações de metrô

Texto determina que os banheiros e fraldários deverão ser gratuitos, limpos, sinalizados e adaptados às normas de acessibilidade.

2/5/2026