CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto institui cobrança de honorários a condôminos inadimplentes
Proposta disciplina a cobrança de despesas com advogado em negociações extrajudiciais para recuperação de dívidas condominiais.
25/7/2026
Proteção ao idoso
Projeto endurece punição para agressões contra idosos dentro de casa
Iniciativa altera o Código Penal para endurecer a punição de agressões contra pessoas idosas no ambiente familiar.
25/7/2026
Trânsito
Projeto cria velocidade variável em rodovia conforme horário e tráfego
Velocidade máxima poderá ser aumentada ou reduzida conforme o horário, as condições de tráfego, a segurança e o clima.
24/7/2026
Infraestrutura
Hugo Motta cobra agilidade para licença de obra hídrica na Paraíba
Presidente da Câmara afirma ter pedido à ministra Miriam Belchior celeridade na liberação ambiental do Eixo Piancó, considerado estratégico para a segurança hídrica do Sertão paraibano.
24/7/2026
Comércio
Deputados dos EUA pedem ação contra projeto sobre concorrência justa
Proposta que trata da criação de regras para o mercado digital brasileiro está em tramitação no Congresso Nacional desde setembro de 2025.
24/7/2026
DIREITOS HUMANOS
Relatora dá parecer favorável a lei de proteção comunitária a crianças
Projeto que cria protocolo de proteção a crianças e adolescentes por redes de vizinhos tramita na Comissão de Previdência.
24/7/2026
Câmara dos Deputados
Após Bolsonaro e Deolane, Kim quer que lei proíba rede social a presos
Deputado propõe sanção quando as redes sociais tenham sido utilizadas para cometer, divulgar, facilitar ou manter atividades criminosas.
24/7/2026
Primeiro semestre
Veja os deputados e senadores que mais apresentaram projetos em 2026
Congresso soma mais de 3 mil proposições só no primeiro semestre legislativo deste ano, entre 2 de fevereiro e 17 de julho.
24/7/2026
Influenciador
Paulo Figueiredo diz que fala de Bolsonaro sobre estupro foi genial
Influenciador afirmou que Bolsonaro "falava o que todo mundo estava pensando", mas "não tinha ninguém que dissesse por eles".
22/7/2026
JUDICIÁRIO
Flávio Dino mantém cassação do mandato de Chiquinho Brazão
Ministro endossou ato da Câmara dos Deputados que determinou a cassação de ex-deputado condenado pelo assassinato de Marielle.
22/7/2026
