APOSTAS
PEC que equipara propaganda de bets a cigarro alcança 100 assinaturas
Proposta inclui apostas entre produtos com publicidade restrita, como cigarro, medicamentos e álcool.
23/8/2025
Direitos Infantis
Câmara cria comissão especial da PEC da Primeira Infância
A Câmara dos Deputados institui comissão para analisar proposta que garante direitos fundamentais à primeira infância, abrangendo crianças de até 6 anos.
22/8/2025
ECONOMIA
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem recebe até R$ 5 mil
Se aprovada este ano, a nova faixa de isenção passa a valer a partir de 2026.
21/8/2025
REGULAMENTAÇÃO DAS ENTREGAS
Tema do trabalho por aplicativo está acima de ideologias, diz relator
Relator da regulamentação do transporte por aplicativo busca atender tanto entregadores quanto plataformas.
21/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara pauta urgência para isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Projeto amplia isenção do tributo e impõe alíquota mínima para contribuintes de alta renda.
21/8/2025
COP 30
Câmara aprova sede da COP 30 em Belém
Acordo aprovado na Câmara confirma Belém como sede da COP 30, com garantias de hospedagem, estrutura e segurança.
20/8/2025
Funções Comissionadas
Câmara aprova a criação de mais de 300 funções comissionadas no STJ
Projeto cria 330 funções comissionadas, visando valorizar o trabalho e enfrentar a complexidade dos processos judiciais.
20/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova urgência a projeto de punição a participantes de motins
Projeto de resolução prevê a suspensão a parlamentares que tentarem impedir fisicamente os trabalhos da Câmara.
19/8/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova urgência para votação do "ECA digital"
Texto proíbe anúncios por perfilamento, exige controle parental em plataformas digitais e obriga criação de canais de denúncia.
19/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara pauta urgência para projeto que pune participantes de motins
Projeto de resolução responde à ocupação da Mesa Diretora na primeira semana de agosto.
19/8/2025
