PROJETO DE LEI
Projeto que cria o dia de combate à ludopatia aguarda rito no Senado
Proposta define 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, como data para ações de prevenção e tratamento do vício em jogos.
26/10/2025
Esporte
Projeto que torna a altinha modalidade esportiva chega à Câmara
Proposta do senador Romário (PL-RJ) cria diretrizes de promoção e facilitação do esporte.
25/10/2025
ECONOMIA
Relator do PL das bebidas inclui cortes de despesas em seu parecer
Deputado resgata trechos da MP do IOF para limitar gastos e fechar as contas de 2026.
24/10/2025
Em tempos de extremos, a política deve voltar a ser espaço de diálogo e soluções para os municípios.
24/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Líder do governo defende inserir cortes de gastos em PL das bebidas
José Guimarães diz que quer votar proposta de ajuste fiscal junto ao projeto que endurece pena para falsificação de bebidas.
23/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo Motta anuncia pauta com aumento de pena em adulteração de bebidas
Projetos com urgência aprovada entram na pauta durante semana de esforço concentrado para aprovação de matérias.
23/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova regulamentação das ações de controle no STF
Proposta estabelece prazos, regras para decisões e define quem pode questionar leis diretamente no Supremo.
22/10/2025
DECORO PARLAMENTAR
Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro
Denúncia foi arquivada por 11 votos a 7; deputado ainda está sujeito à cassação por excesso de faltas.
22/10/2025
AVIAÇÃO CIVIL
CCJ do Senado aprova proibição da cobrança por mala de mão
Senadores aprovam texto sobre bagagem de mão um dia após a Câmara acelerar tramitação de proposta semelhante.
22/10/2025
TRIBUTAÇÃO
Comissão de Finanças da Câmara aprova urgência em taxação das bets
Projeto dobra porcentagem de 12% para 24%; vitória foi comemorada por líder do PT na Câmara.
22/10/2025
