Agropecuária
Comissão de Agricultura aprova uso do FGTS para compra de maquinário
Projeto de lei foi aprovado pelo colegiado da Câmara por recomendação do relator, Rodolfo Nogueira (PL-MS).
12/12/2025
Arbitragem em Debate
CBF detalha planos para arbitragem em audiência na Câmara
Durante o debate, representante da CBF defendeu novo modelo de atuação, com contratos formais e estrutura semelhante à de atletas.
12/12/2025
Câmara de Deputados
Comissão de Cultura aprova meia-entrada mediante doação de alimento
Benefício se estende a eventos culturais, esportivos e de lazer.
12/12/2025
Projeto de lei
Comissão aprova pedido de registro para receituário e carimbo médico
Exigência aprovada na Comissão de Saúde da Câmara se estende a veterinários e dentistas.
12/12/2025
Comissão de Agricultura
Novas regras para artesãos em vulnerabilidade social avançam na Câmara
Projeto de lei que cria diretrizes especiais na comercialização de alimentos foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
12/12/2025
Segurança no Trânsito
Comissão aprova restrições em apps a motoristas acusados de violência
Proposta impede habilitação de motoristas com medidas protetivas e reforça exigência anual de certidão negativa de antecedentes criminais.
12/12/2025
Saúde
Comissão de Finanças aprova neuromodulação não invasiva no SUS
Projeto de lei foi apresentado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).
11/12/2025
Educação Prioritária
Educação é prioridade para o futuro do Brasil, afirma Hugo Motta
Presidente da Câmara apresentou uma lista de projetos com fim educacional aprovados neste ano.
11/12/2025
CONGRESSO
Lindbergh aciona o STF e pede cassação imediata de Zambelli
Deputado pede a Moraes que suspenda efeitos da resolução que manteve o mandato de Carla Zambelli e interrompa deliberação sobre cassação de Ramagem.
11/12/2025
SEGURANÇA
Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública
Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.
11/12/2025
