Hugo Motta anuncia PEC sobre voto distrital misto ainda este ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) que pretende discutir e colocar em possível votação ainda este ano uma PEC para implantar o voto distrital misto no Brasil. A mudança discutida é restrita ao sistema proporcional, ou seja, alcançaria a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

A proposta apresentada por Motta prevê uma transição em 2030 para que o novo modelo seja efetivamente adotado a partir das eleições de 2034. O anúncio foi feito após uma reunião com líderes e presidentes partidários.

Segundo Motta, representantes de partidos de centro participaram das conversas, assim como o presidente do PSB, João Campos. A intenção agora é ampliar as negociações com outras legendas, incluindo os partidos da Federação formada por PT, PCdoB e PV, além de Psol, PL e Novo.

"Nós caminharemos para fazer ainda esse ano uma discussão e possível votação na Câmara dos Deputados sobre a mudança do nosso sistema eleitoral, caminhando para o sistema distrital misto."

Motta ressaltou que a discussão envolve especificamente as eleições realizadas pelo sistema proporcional, utilizado para preencher as cadeiras da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas e das câmaras municipais.

"Nós tratamos de uma discussão muito importante para o nosso país, que é sobre as regras do nosso sistema eleitoral no que diz respeito à escolha proporcional, a escolha para o Poder Legislativo no âmbito da Câmara dos Deputados e também assembleias legislativas e câmaras municipais", explicou.

A definição dos detalhes do voto distrital misto e de como funcionará a transição ainda dependerá das negociações entre os partidos. Segundo Motta, a intenção é construir o novo modelo sem promover uma mudança abrupta nas próximas eleições.

"A ideia aqui tratada e decidida na manhã de hoje vai no seguinte sentido: de podermos buscar a efetivação desse sistema eleitoral no voto distrital misto para o ano de 2034 e, até lá, construirmos uma transição para esse modelo."

Pelo cronograma apresentado por Motta, a eleição de 2030 funcionaria como etapa de transição, enquanto a implementação completa do voto distrital misto ficaria para 2034.

"A ideia é que façamos essa discussão numa mudança para o ano de 2034, passando pela eleição de 2030 com o modelo de transição. Nós vamos fazer a discussão sobre como seria essa transição", afirmou.