câmara dos deputados

Entenda os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal

Após aval da CCJ, proposta ainda terá de superar etapas longas e quóruns elevados antes de entrar em vigor.

13/6/2026

Pena de até 40 anos para crimes contra fundo previdenciário avança

Relator, Kim Kataguiri citou caso Master como exemplo da fragilidade da legislação para fraudes que atingem aposentados e pensionistas.

12/6/2026

Projeto que exige diploma para psicoterapeuta lidera acessos na Câmara

Proposta de regulamentação com ensino superior obrigatório a profissionais de saúde mental aguarda análise em comissão.

12/6/2026

Inclusão de aluguel social no Minha Casa, Minha Vida avança na Câmara

Proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação.

12/6/2026

Leo Prates assume relatoria de projeto sobre o fim da escala 6x1

Relator da PEC aprovada na Câmara ficará responsável por projeto do governo sobre o mesmo assunto.

11/6/2026

Piso de R$ 10 mil para veterinários e zootecnistas avança na Câmara

Texto foi aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público.

11/6/2026

Erika aciona MP contra "mapa" com localização de usuários no Instagram

Atualização permite que seguidores acompanhem a localização em tempo real; recurso já foi retirado do ar.

11/6/2026

Nikolas Ferreira defende direito de pai não mandar filho para escola

Deputado afirmou que autoridade dos pais sobre a formação dos filhos é "anterior ao próprio Estado".

11/6/2026

Com pauta trancada, Motta pede retirada de urgência a PL da escala 6x1

Projeto sobre fim da escala 6x1 está em sobrestação desde o dia 30, impedindo a votação de outros itens de interesse do governo.

10/6/2026

CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

Por 44 favoráveis a 18 contrários, a proposta agora será analisada por uma comissão especial e na sequência, em Plenário da Câmara.

10/6/2026