Educação
Deputado propõe incluir professores na oferta de merenda escolar
Projeto de Dr. Fernando Máximo (União-RO) altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
14/3/2026
Comissão da Mulher sob nova direção e o risco de agendas identitárias
Pautas femininas concretas não podem ser diluídas em disputas ideológicas.
13/3/2026
DIREITO DE FAMÍLIA
CCJ aprova aumento de pensão alimentícia por abandono afetivo
Projeto prevê carga afetiva como um dos critérios de definição do valor a ser pago em pensões alimentícias.
13/3/2026
Proteção às Vítimas
Câmara aprova pena para divulgação de imagens de vítimas e cadáveres
Proposta tipifica como crime a divulgação de fotos de cadáveres e vítimas, prevendo reclusão de até três anos e multa.
13/3/2026
Regulamentação
Taxa mínima diminuirá renda de trabalhadores por app, alerta Amobitec
Marcelo Ramos, vice-presidente de Relações Institucionais da entidade, defendeu que aumento no preço pago pelo consumidor resultará em diminuição de procura.
13/3/2026
Regulamentação
Relatório atual vai inviabilizar trabalho por app, diz Amobitec
Vice-presidente de Relações Institucionais da entidade afirmou ao Congresso em Foco que texto não pode ser aproveitado.
13/3/2026
Plataformas
Marcelo Ramos entra no debate sobre regulamentação do trabalho por app
Ex-deputado agora é vice-presidente de Relações Institucionais da Amobitec.
13/3/2026
JUDICIÁRIO
PRG pede retomada de trecho suspenso da ação penal contra Ramagem
Procuradoria afirma que, sem o mandato, não há mais motivo para manter suspensa parte do processo sobre danos às sedes dos Três Poderes.
12/3/2026
Direito das mulheres
Erika Hilton aciona Ministério Público contra Ratinho por transfobia
Apresentador afirmou que a deputada "é trans, e não mulher" e questionou sua eleição como presidente da Comissão da Mulher na Câmara.
12/3/2026
JUDICIÁRIO
Zanin nega mandado de segurança para instalação de CPI do Master
Ministro aponta falta de prova pré-constituída e nega pedido para instalação imediata da CPI do Master.
12/3/2026
