câmara dos deputados

Projeto obriga instalação de banheiro e fraldário em estações de metrô

Texto determina que os banheiros e fraldários deverão ser gratuitos, limpos, sinalizados e adaptados às normas de acessibilidade.

2/5/2026

SUS deverá distribuir bomba de insulina gratuitamente, prevê projeto

Proposta altera legislação para incluir tecnologia no tratamento do diabetes e reduzir desigualdades no acesso pelo sistema público.

2/5/2026

Projeto quer tornar políticas LGBTQIA+ imunes a mudanças de governo

Texto foi enviado à Câmara pelo Conselho Nacional LGBTQIA+, vinculado ao governo.

1/5/2026

Deputado quer restringir uso de banheiros coletivos por sexo biológico

Proposta impacta o acesso de mulheres trans a espaços femininos e prevê alternativas unissex em locais públicos e privados.

1/5/2026

Câmara entra em esforço concentrado para acelerar PEC 6x1

Sessões plenárias foram convocadas para todos os dias da semana para adiantar prazo da comissão especial.

1/5/2026

Projeto inclui despesas com filhos como gasto eleitoral de candidatas

Proposta apresentada por Paulinho da Força abrange serviços como contratação de babás e cuidadores, pagamento de creches e despesas com transporte.

1/5/2026

Assessor de Janones que invadiu entrevista é exonerado da Câmara

Funcionário que interferiu em debate entre Cabo Gilberto e Lindbergh era influenciador digital com 400 mil seguidores.

1/5/2026

Zanatta propõe perdão a multas por não vacinação infantil contra covid

Texto cancela débitos, extingue cobranças judiciais e autoriza restituição de valores pagos durante a pandemia.

1/5/2026

Câmara aprova regras mais duras para crimes sexuais contra crianças

Projeto torna crimes hediondos e veta fiança para acusados de práticas sexuais contra crianças e adolescentes; texto segue ao Senado.

30/4/2026

Câmara aprova jornada mensal de 144 horas para PMs e bombeiros

Projeto aprovado pela Câmara estabelece regras para horas extras, banco de horas e convocações extraordinárias; texto segue para o Senado.

30/4/2026