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Medidas Provisórias
Congresso inicia ano legislativo com análise de 24 Medidas Provisórias
Com a retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro, MPs em tramitação tratam de temas sociais, econômicos e administrativos.
19/1/2026
BBB 26
Parlamentares cobram responsabilização após denúncia de assédio no BBB
Congressistas condenaram episódio relatado por participante e cobraram medidas contra a violência de gênero.
19/1/2026
PROCESSO LEGISLATIVO
Entenda como é montada a pauta de votações da Câmara e do Senado
Reuniões de líderes, acordos políticos e poder do presidente definem o que entra e o que fica fora da pauta do Congresso.
19/1/2026
Legislativo
Regimento interno dita rito legislativo e administrativo no Congresso
Congresso em Foco inicia série sobre dispositivos e curiosidades dos regimentos da Câmara e do Senado.
19/1/2026
Acordo Mercosul-UE
Hugo Motta promete tramitação rápida de acordo Mercosul-UE
Presidente da Câmara afirmou que tratado de livre comércio terá prioridade quando chegar ao Congresso Nacional.
18/1/2026
Câmara dos Deputados
Nikolas Ferreira indeniza Duda Salabert após condenação por transfobia
Assessoria da deputada confirmou que o pagamento de R$ 65 mil foi realizado em 6 de janeiro.
15/1/2026
PROCESSO LEGISLATIVO
Entenda como funciona o trancamento de pauta no Congresso Nacional
Instrumento constitucional protege matérias enviadas pelo governo diante do risco de esgotamento de prazos.
15/1/2026
Congresso
Reforma do serviço público deve ser votada na Câmara em fevereiro
Projeto passa a trancar a pauta do Plenário da Câmara em 1º de março.
15/1/2026
Congresso
Câmara analisa triplicar pena de crimes com arma roubada de agentes
Proposta compila dois projetos do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).
14/1/2026
Câmara dos Deputados
Félix Mendonça nega participação em esquema de desvio de emendas
Deputado foi alvo da nona fase da Operação Overclean, mas nega ter indicado empresas para execução de serviços em benefício próprio.
13/1/2026