TRIBUTAÇÃO
Comissão de Finanças da Câmara aprova urgência em taxação das bets
Projeto dobra porcentagem de 12% para 24%; vitória foi comemorada por líder do PT na Câmara.
22/10/2025
Frentes unidas
Bancada cristã na Câmara quer voto no colégio de líderes
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, levará projeto da bancada cristã para análise ainda nesta quarta (22).
22/10/2025
SAÚDE
Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA
Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.
21/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova aumento de pena para crimes contra agentes de Estado
Texto prevê penas de até 40 anos para homicídios contra policiais e 20 para lesões corporais.
21/10/2025
TRANSPORTE
Câmara aprova urgência para proibição da cobrança por bagagem de mão
Projeto que assegura direito à bagagem de mão em voos domésticos e internacionais poderá ser votado sem trâmite nas comissões.
21/10/2025
Decoro parlamentar
Janones nega ofensa a Nikolas Ferreira em oitiva no Conselho de Ética
Segundo ele, crítica foi ao posicionamento e não ao colega deputado.
21/10/2025
Regulação do trabalho por app
Agrobom critica ausência de plataformas de freelancers em comissão
Somente duas das nove empresas convidadas participou da audiência pública.
21/10/2025
Educação
Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar
Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.
21/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão do Trabalho por App recebe plataformas de freelancers
Audiência ouvirá empresas que intermediam serviços diversos, como aulas, manutenção e cuidados com animais.
21/10/2025
Debate Legislativo
Câmara debate proposta que regula precificação no comércio online
A Comissão de Defesa do Consumidor discutirá a proibição da precificação dinâmica, visando proteger o consumidor e avaliar impactos no mercado.
20/10/2025
