Debate Legislativo
Câmara debate proposta que regula precificação no comércio online
A Comissão de Defesa do Consumidor discutirá a proibição da precificação dinâmica, visando proteger o consumidor e avaliar impactos no mercado.
20/10/2025
Voos internacionais
Exigência de comissário de voo fluente em português avança na Câmara
Projeto, aprovado na Comissão de Viação e Transportes, abrange voos que partam ou cheguem ao Brasil.
20/10/2025
Saúde Pública
Projeto cria 13º e 14º salário para profissionais da enfermagem
Texto institui dois salários adicionais ao ano para enfermeiros e técnicos de enfermagem.
20/10/2025
Transporte Público
Câmara dos Deputados debate tarifa zero no transporte público
Audiência a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano vai analisar viabilidade econômica, social e administrativa do transporte público gratuito.
20/10/2025
Profissionais da saúde
Deputada propõe tarifa zero a enfermeiros
Medida abrange transporte coletivo urbano e intermunicipal.
19/10/2025
Direitos das mulheres
Erika Hilton sugere agravante para agressões que causem desfiguração
Projeto amplia o Código Penal e inclui violência contra mulheres cis, trans e travestis como circunstância agravante.
18/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Prisões domiciliares crescem 4000%; Congresso atua para regulamentar
Brasil tem 235,8 mil presos em regime domiciliar, conforme dados da Senappen.
16/10/2025
TRANSPORTE AÉREO
Motta pauta urgência da proibição de cobranças por mala de mão em voos
Inclusão foi feita após anúncio da Gol, que seguiu política da Latam ao criar tarifa sem bagagem de cabine em voos internacionais.
16/10/2025
Proteção Digital
Câmara aprova novas diretrizes contra trabalho infantil na internet
Matéria foi votada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16).
16/10/2025
LISTA
Veja como cada deputado votou na sustação do processo de Gustavo Gayer
Sustação da ação penal no STF passou com placar apertado, de 268 votos a 167.
16/10/2025
