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Regimento interno

Veja como funciona a criação de comissões na Câmara dos Deputados

Regimento Interno determina formatos e atribuições de análise, acompanhamento ou fiscalização.

8/1/2026

Tratamento

Roseana Sarney anuncia última sessão de quimioterapia: "Está tudo bem"

Deputada licenciada recebeu diagnóstico de câncer de mama em agosto do ano passado, quando iniciou o tratamento.

8/1/2026

Congresso

Erika Hilton aciona PGR contra Nikolas e Flávio por posts pró-invasão

Segundo a deputada, publicações dos parlamentares nas redes sociais no contexto da invasão da Venezuela são apologia à golpe de Estado.

5/1/2026

Atualização Profissional

CCJ aprova atualização da regulamentação das profissões de engenharia

Projeto de lei aprovado na Comissão da Câmara moderniza a regulamentação das profissões ligadas ao Sistema Confea/Crea, visando desburocratizar processos.

3/1/2026

CNH Gratuita

Comissão aprova prioridade na CNH gratuita para PcDs de baixa renda

Medida aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara busca ampliar autonomia e mobilidade desse público.

3/1/2026

Justiça Penal

Câmara avança em proposta que reforça dever de imparcialidade do MP

A proposta aprovada pela CCJ busca garantir que o Ministério Público considere tanto a acusação quanto a defesa durante investigações, promovendo justiça.

1/1/2026