câmara dos deputados

Deputada propõe proibição de tabaco para quem nasceu a partir de 2009

Projeto de Fernanda Pessoa replica modelo experimentado no Reino Unido para enfrentamento ao tabagismo.

23/4/2026

Câmara aprova multa para descarte irregular de lixo em vias públicas

Projeto do deputado Kim Kataguiri segue para apreciação do Senado.

23/4/2026

Zanatta aciona TCU para proibir viagens de ministros em aviões da FAB

Deputada afirmou que a Força Aérea registrou, entre 2020 e julho de 2024, 111 voos com apenas um passageiro.

23/4/2026

Após acusação de estupro na CPMI, Gaspar faz DNA: "verdade é soberana"

Parlamentar foi chamado de estuprador pelo deputado Lindbergh Farias e pela senadora Soraya Thronicke durante a leitura do relatório da CPMI.

23/4/2026

Romeu Zema chama STF de "podre" e diz que "brasileiro está cansado"

Pré-candidato à Presidência afirmou que, durante governo em Minas Gerais, não contratou ou beneficiou familiares.

23/4/2026

Não tem "queda de braço" entre governo e Câmara sobre 6x1, diz Motta

Presidente da Câmara afirmou que a proposta de redução da jornada de trabalho será analisada em Plenário até o fim de maio.

23/4/2026

Hélio Lopes protocola pedido de impeachment do ministro da Justiça

Pedido foi motivado pela crise entre EUA e Brasil após prisão de Ramagem resultar em retirada de delegado brasileiro.

23/4/2026

Frente Ambientalista critica aceleração do PL dos Minerais Críticos

Bancada considera apressada a decisão da Câmara de levar o texto ao Plenário e pede aprofundamento de debates.

23/4/2026

Câmara aprova Estatuto do Aprendiz com novas regras para jovens

A proposta reformula contratos, amplia direitos para jovens de 14 a 24 anos e busca estimular a inserção no mercado de trabalho.

23/4/2026

Câmara libera aluguel em condomínios para sede de partido político

A proposta, que visa garantir direitos políticos fundamentais, proíbe a restrição de locação de unidades em condomínios para partidos políticos.

23/4/2026