câmara dos deputados

"Não devem nada à Justiça", diz Chrisóstomo sobre presos do 8/1

Na Câmara, parlamentar defendeu aprovação de anistia ampla, geral e irrestrita aos presos do 8 de janeiro.

15/10/2025

Câmara aprova projeto que amplia metas voltadas à primeira infância

Texto, que prevê planos de ação com metas e indicadores, segue agora para análise no Senado.

15/10/2025

Regulamentação do trabalho por app é boa para todos, diz Passarinho

Presidente da comissão especial defende que regras claras poderão trazer segurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os trabalhadores.

15/10/2025

iFood pede equilíbrio entre proteção social e autonomia nos apps

Plataforma apoia desde 2021 uma regulação que mantenha flexibilidade sem abrir mão de garantias previdenciárias.

14/10/2025

Câmara aprova direito ao piso salarial para professores temporários

Texto determina que o piso salarial de professores titulares deve ser o mesmo dos temporários, buscando eliminar distorções entre os tipos de contrato.

14/10/2025

Câmara aprova Política de Indução à Docência na Educação Básica

Projeto que cria bolsas, estágio obrigatório e concursos com provas práticas para atrair professores para escolas públicas.

14/10/2025

Dayany Bittencourt propõe estabilidade no emprego a doadores de órgãos

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara assegura estabilidade de até 4 meses após o retorno ao trabalho do doador.

14/10/2025

CCJ da Câmara aprova título de "frutas nacionais" para açaí e cupuaçu

Matéria segue para sanção presidencial.

14/10/2025

Regulação abrangerá todos os trabalhos por aplicativo, afirma Coutinho

Deputado é relator do projeto analisado na Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativos.

14/10/2025

Comissão do Trabalho por Aplicativo avança e afunila texto do projeto

Câmara ouviu governo, Justiça do Trabalho, academia, motoristas e entregadores; oitivas com empresas marcam próxima etapa do parecer.

14/10/2025