câmara dos deputados

Socorro Neri propõe reformulação de carreira para professores públicos

Projeto de lei prevê maior interstício salarial entre etapas da carreira no magistério, valorizando a permanência de profissionais.

4/6/2026

Sâmia Bomfim defende inelegibilidade a condenados por homotransfobia

Projeto de lei complementar inclui crimes contra a dignidade de gênero no alcance da Lei da Ficha Limpa.

4/6/2026

Projeto prevê pontos de descarte para embalagens de figurinhas da Copa

Papel presente na parte traseira dos adesivos possui camada de silicone que não pode ser reciclado em processos tradicionais.

4/6/2026

Deputada propõe dia em memória às vítimas de acidente da Chapecoense

Data passaria a integrar oficialmente o calendário nacional de homenagens a fim de incentivar ações educativas e cerimônias de memória.

4/6/2026

Deputados apresentam plano de cooperação penal ao congresso americano

Comitiva de parlamentares governistas apresentou proposta alternativa à classificação de facções como terroristas.

3/6/2026

Rosana Valle apresenta projeto contra lucro com crueldade animal

Texto amplia a proteção penal aos animais e cria agravantes para crimes praticados com fins lucrativos ou para divulgação de conteúdo audiovisual.

3/6/2026

Cleitinho pede prioridade para PEC da Câmara sobre fim da escala 6x1

Senador mineiro nega atuar contra o fim da escala 6x1 e diz que abrirá mão de PECs alternativas.

3/6/2026

Dani Cunha diz que parlamentares alimentam judicialização da política

Deputada destaca que intervenções judiciais a textos aprovados pelo Congresso partem de ações dos próprios parlamentares ao perder votações.

2/6/2026

Projeto proíbe distribuição de alimentos ultraprocessados em voos

Além de companhias aéreas, proposta abrange serviços de ônibus, trens de passageiros e embarcações.

2/6/2026

Marco dos minerais críticos é política de Estado, diz Arnaldo Jardim

Relator do PL dos Minerais Críticos considera que texto aprovado na Câmara garante segurança jurídica independente do governo de plantão.

1/6/2026