câmara dos deputados

Câmara aprova marco legal do ouro com rastreabilidade obrigatória

Proposta cria sistema de rastreio, restringe venda e amplia fiscalização do ouro no país.

23/4/2026

Câmara aprova política de integração entre educação e cultura

Projeto da deputada Jandira Feghali cria o programa "Mais Cultura nas Escolas", ampliando o contato de estudantes com atividades culturais.

22/4/2026

Hugo Motta elogia presidente e relator da CCJ por aprovação da PEC 6x1

Presidente da Câmara exaltou a forma como a PEC 6x1 foi debatida na CCJ, com amplo debate setorial em audiências públicas.

22/4/2026

Comissão da PEC 6x1 será instalada "o mais rápido possível", diz Motta

Presidente da Câmara prometeu celeridade na instalação da comissão especial e preservação do cronograma de votação até o mês de maio.

22/4/2026

Marco dos minerais críticos será entregue em maio, diz Arnaldo Jardim

Após pedido do governo, relator do marco legal dos minerais críticos e terras raras adia novamente entrega do parecer.

22/4/2026

Mudança na aposentadoria de policiais e bombeiros vai ao Senado

Projeto flexibiliza o tempo mínimo de atividade militar exigido para a aposentadoria integral.

22/4/2026

CCJ aprova admissibilidade de PECs sobre fim da escala 6x1

Propostas seguem agora para comissão especial antes de eventual votação no Plenário.

22/4/2026

Comissão de Educação aprova uso de videogames como atividade educativa

Projeto inclui jogos digitais como atividade extracurricular nas escolas públicas e privadas para auxiliar no desenvolvimento de alunos.

22/4/2026

Comissão aprova novo cadastro positivo para motoristas profissionais

Iniciativa busca recompensar motoristas profissionais com histórico de boa conduta no trânsito, podendo facilitar seguros e oportunidades.

22/4/2026

Robocalls: Proibição de ligações feitas por robôs avança na Câmara

Proposta prevê multas de até R$ 50 mil por chamada irregular e ainda precisa passar por outras etapas de aprovação no Congresso.

22/4/2026