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Mineração
Câmara aprova marco legal do ouro com rastreabilidade obrigatória
Proposta cria sistema de rastreio, restringe venda e amplia fiscalização do ouro no país.
23/4/2026
EDUCAÇÃO
Câmara aprova política de integração entre educação e cultura
Projeto da deputada Jandira Feghali cria o programa "Mais Cultura nas Escolas", ampliando o contato de estudantes com atividades culturais.
22/4/2026
VÍDEO
Hugo Motta elogia presidente e relator da CCJ por aprovação da PEC 6x1
Presidente da Câmara exaltou a forma como a PEC 6x1 foi debatida na CCJ, com amplo debate setorial em audiências públicas.
22/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão da PEC 6x1 será instalada "o mais rápido possível", diz Motta
Presidente da Câmara prometeu celeridade na instalação da comissão especial e preservação do cronograma de votação até o mês de maio.
22/4/2026
VÍDEO
Marco dos minerais críticos será entregue em maio, diz Arnaldo Jardim
Após pedido do governo, relator do marco legal dos minerais críticos e terras raras adia novamente entrega do parecer.
22/4/2026
Militarismo
Mudança na aposentadoria de policiais e bombeiros vai ao Senado
Projeto flexibiliza o tempo mínimo de atividade militar exigido para a aposentadoria integral.
22/4/2026
Escala 6X1
CCJ aprova admissibilidade de PECs sobre fim da escala 6x1
Propostas seguem agora para comissão especial antes de eventual votação no Plenário.
22/4/2026
INCLUSÃO DIGITAL
Comissão de Educação aprova uso de videogames como atividade educativa
Projeto inclui jogos digitais como atividade extracurricular nas escolas públicas e privadas para auxiliar no desenvolvimento de alunos.
22/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova novo cadastro positivo para motoristas profissionais
Iniciativa busca recompensar motoristas profissionais com histórico de boa conduta no trânsito, podendo facilitar seguros e oportunidades.
22/4/2026
Câmara dos Deputados
Robocalls: Proibição de ligações feitas por robôs avança na Câmara
Proposta prevê multas de até R$ 50 mil por chamada irregular e ainda precisa passar por outras etapas de aprovação no Congresso.
22/4/2026