CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto prevê responsabilização de ministros do STF por interferências em outros Poderes, tribunais ou órgãos do Judiciário.
30/9/2026
RELIGIÃO
Texto apresentado após polêmica com Flávio Bolsonaro reconhece romarias e peregrinações ligadas a Nossa Senhora da Conceição Aparecida.
29/9/2026
POLÍCIA FEDERAL
Agentes apreenderam R$ 87 mil em espécie, parte do valor em envelopes com nomes e registros de recebimento.
28/9/2026
Turismo
Texto prevê curso de qualificação, seguros obrigatórios e regras de segurança para profissionais que realizam passeios em praias, dunas e outros destinos turísticos.
27/9/2026
CUIDADO INFANTIL
Benefício poderá cobrir despesas com creche, pré-escola, cuidador e profissional de apoio durante a jornada de trabalho.
26/9/2026
Projeto de lei
Projeto de Rodolfo Nogueira amplia alcance da Lei Antiterrorismo e prevê enquadramento de ocupações que impeçam a posse ou a produção rural.
26/9/2026
CLT
Valor será válido para jornada de 40 horas semanais e terá reajuste anual pelo INPC.
26/9/2026
Facilitar acesso a canais de denúncia contra a violência política de gênero e raça, articular rede de proteção e aprimorar mecanismos de reparação é fundamental para aumentar custo político de quem ameaça, agride e tenta afastar mulheres, pessoas LGBTQIA+, indígenas e pessoas negras da vida pública.
24/9/2026
Eleições
Texto inclui cônjuges e familiares por sangue, afinidade ou adoção entre os impedidos de integrar a suplência ao Senado.
24/9/2026
Investigação
Orlando Silva quer que o órgão investigue quais critérios foram utilizados pela plataforma para suspender a conta.
24/9/2026
