câmara dos deputados

Câmara aprova criação do crime de gerontocídio; texto vai ao Senado

Plenário aprovou projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a vida de maiores de 60 anos.

3/3/2026

União Brasil não abre mão de revisão da maioridade penal, diz líder

Pedro Lucas Fernandes anunciou que o partido faz questão de manter a consulta popular sobre maioridade penal na PEC da Segurança Pública.

3/3/2026

PEC da Segurança: PT defende que União fique com 50% de verba do FNSP

Durante negociações por acordo, líder do PT defendeu mudança no texto para garantir com que a União receba metade dos repasses do fundo.

3/3/2026

Nikolas confirma ter voado em avião de Vorcaro: "não sabia quem era"

Deputado admitiu ter voado em aeronave pertencente a Daniel Vorcaro durante ato de campanha de Bolsonaro em 2022.

3/3/2026

Câmara aprova urgência a projeto que veta sigilo em gastos com viagens

Texto de deputados do partido Novo prevê crime de responsabilidade para autoridade que ocultar despesas de forma indevida ou imoral.

3/3/2026

PEC da Segurança: relator se compromete a garantir guardas municipais

Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.

2/3/2026

Comissão aprova emissão de NFS-e obrigatória por enfermeiros autônomos

Projeto da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) foca em serviços não convencionais e na saúde suplementar.

2/3/2026

Deputado quer proibir curso de Educação Física na modalidade EaD

Max Lemos propôs que toda a carga horária de bacharelado e licenciatura seja exclusivamente presencial.

1/3/2026

Projeto de Erika Hilton cria política nacional contra transfeminicídio

Deputada busca combater a violência letal sistêmica contra mulheres trans e travestis.

1/3/2026

Pollon propõe redução de juros na compra de veículos por autônomos

Propostas do deputado garantem juros baixos e parcelamento em 72 meses para MEIs e autônomos que dependem do veículo para trabalhar e gerar renda própria.

1/3/2026