câmara dos deputados

Comissão aprova gratuidade em cartórios para pessoas com deficiência

Medida inclui gratuidade em atos cartorários sem conteúdo econômico.

26/5/2026

Conta não será paga pela fada do dente, diz deputado sobre fim da 6x1

Mauricio Marcon critica proposta de redução da jornada de trabalho e afirma que a mudança será custeada pelo contribuinte.

26/5/2026

Comissão aprova incentivo para empresas com 20% de funcionários negros

Proposta permite a criação de incentivos fiscais para empresas com mais de 20 funcionários.

25/5/2026

Programa de acolhimento a vítimas do tráfico humano avança na Câmara

Proposta garante centros especializados para atendimento integral de vítimas resgatadas de redes de tráfico humano.

25/5/2026

Comissão aprova detalhamento de verba pública para primeira infância

Texto cria mecanismos permanentes de transparência sobre os gastos voltados a crianças.

25/5/2026

Direito de delegado recorrer de decisões de juiz avança na Câmara

Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública restringe benefício a decisões judiciais que neguem pedidos feitos durante o inquérito policial.

25/5/2026

Deputado propõe destinação dos impostos de bets para Santas Casas

Projeto de lei prevê a destinação de metade dos tributos sobre jogos de apostas para rede de saúde filantrópica.

24/5/2026

Estagiárias podem ganhar direito a licença-maternidade por 120 dias

Projeto de lei também prevê estabilidade provisória, manutenção da bolsa durante o afastamento e prioridade para vagas em trabalho remoto.

24/5/2026

Projeto inclui "Todo mundo no Rio" no calendário turístico do Brasil

Proposta busca reconhecer nacionalmente o evento que recebeu shows de Lady Gaga, Madonna e Shakira.

24/5/2026

Projeto sobre proibição de propagandas de bets tem apoio do PL ao Psol

Proposta de proibição da publicidade para jogos de azar conta com assinaturas de congressistas de todos os campos políticos.

24/5/2026