SAÚDE
Deputados aprovam lei que cria cadastro de pessoas com Alzheimer
Medida ajudará na formulação de políticas e na localização de desaparecidos. Projeto segue para o Senado.
15/7/2025
SAÚDE PÚBLICA
Câmara aprova atuação permanente da Força Nacional do SUS
Texto transforma em lei programa que responde a emergências sanitárias desde 2011.
15/7/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
"O esporte pode unir o Brasil", diz Hugo sobre Lei de Incentivo
Deputados aprovaram tornar permanentes os benefícios fiscais da lei; projeto segue para o Senado.
15/7/2025
ESPORTES
Câmara aprova projeto que torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente
Texto que amplia deduções no Imposto de Renda segue para votação no Senado.
15/7/2025
LICENÇA-PATERNIDADE
Congresso perde o prazo dado pelo STF para aprovar licença-paternidade
Decisão da Corte previa aprovação de lei até 8 de julho; benefício continua com regra provisória de cinco dias.
15/7/2025
TRAMITAÇÃO ACELERADA
Câmara aprova urgência para seis projetos de lei
Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário nas próximas sessões.
15/7/2025
Guerra comercial
Parlamentares discutem impactos das tarifas dos EUA na economia
Reunião da Comissão de Finanças e Tributação abordará os efeitos do aumento das tarifas dos EUA sobre as exportações brasileiras, após anúncio de Trump.
14/7/2025
Câmara dos Deputados
Comissão inclui mototaxistas em política de mobilidade urbana
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui mototaxistas e motoboys nas políticas de mobilidade urbana, visando atender populações vulneráveis.
14/7/2025
Câmara dos Deputados
Diante de exílio de Eduardo, projeto prevê exercício remoto do mandato
Texto de Evair Vieira de Melo prevê que, em casos excepcionais, deputados podem exercer o mandato do exterior, caso o retorno ao Brasil seja desaconselhado por questões jurídicas.
14/7/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna adesão ao Proagro opcional
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que torna a adesão ao Proagro opcional, permitindo que produtores rurais gerenciem seus riscos de forma mais autônoma.
14/7/2025
