câmara dos deputados

Comissão autoriza flexibilização no uso de algemas por policiais

Projeto de lei aprovado permite que policiais decidam sobre uso de algemas sem restrições administrativas.

2/12/2025

Comissão aprova programa para universalizar energia e internet

Projeto do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) foi aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara.

2/12/2025

Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro nesta terça

Colegiado analisa representações contra três deputados.

1/12/2025

CCJ aprova prioridade odontológica a idosos e pacientes oncológicos

Com aprovação em caráter terminativo, o texto segue agora para o Senado.

1/12/2025

Câmara discute desafios da educação na primeira infância nesta terça

Debate é promovido pela comissão especial que analisa a proposta de emenda à constituição (PEC) 34/2024.

1/12/2025

PL Antifacção: entenda o caminho percorrido pelo projeto até aqui

Texto que regulamenta enfrentamento às facções criminosas está previsto para votação no Senado na próxima semana.

30/11/2025

Duda Salabert propõe proteção e políticas públicas a indígenas LGBTIA+

Projeto de lei altera o Estatuto do Índio e prevê políticas públicas específicas e inclusivas.

29/11/2025

Deputada propõe responsabilizar ente que não pagar piso a professores

Projeto de lei torna salários inferiores ao piso como infração ao dever de valorização dos profissionais da educação.

29/11/2025

Para relator, piso de entregadores une proteção e viabilidade ao setor

Deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou substitutivo ao projeto de lei que regula profissão.

27/11/2025

Câmara aprova doação de helicópteros do Brasil ao Paraguai e Uruguai

Doação envolve aeronaves da PF e da Marinha e busca reforçar ações conjuntas contra o crime organizado.

27/11/2025