Vice-presidente da FPA cobra avanço na renegociação das dívidas rurais

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirma que as medidas adotadas para renegociar dívidas rurais ainda são insuficientes para atender produtores atingidos por sucessivas perdas de safra. "A renegociação de dívida foi um passo, ele está se revelando insuficiente e a sua implementação não está plena", disse em entrevista ao Congresso em Foco.

A avaliação coincide com a cobrança feita pela própria FPA na semana passada. Em carta aberta, a frente afirmou que a renegociação prevista na MP 1.376/2026 ainda não alcança produtores "na velocidade e na escala necessárias" e apontou entraves como exigência de laudos, revisão de garantias e cobrança de entrada. A medida provisória, cuja vigência foi prorrogada por 60 dias, autoriza linhas de crédito para produtores afetados por perdas de safra.

Jardim ressaltou que o problema não decorre simplesmente de produtores que não querem cumprir suas obrigações. "Não é que se negaram a pagar a sua dívida ou querem um perdão", afirmou. Segundo ele, há agricultores que acumularam frustrações de colheita e hoje não conseguem quitar os débitos e continuar produzindo.

Para o deputado, uma saída estrutural passa pela ampliação do seguro rural. Jardim afirmou que a cobertura alcança apenas 7% da área plantada brasileira, deixando a maior parte da produção exposta a perdas provocadas por eventos climáticos. Também cobrou maior interlocução com o Executivo: "O governo precisa acertar mais ainda o diálogo com o setor do agro".

Diálogo e divergências

Apesar das críticas, Jardim rejeita a ideia de uma relação exclusivamente conflituosa entre a FPA e o governo Lula. Segundo ele, dirigentes da frente podem ter preferências políticas próprias, mas institucionalmente a bancada deve manter diálogo com qualquer governo.

"A FPA, como frente, deve preservar o interesse do agro e dialogar", afirmou. O deputado citou negociações sobre o endividamento rural e o seguro rural como exemplos de temas em que houve entendimento.

O principal ponto de choque citado por Jardim foi o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A FPA defende a tese, enquanto o governo se posicionou contra pontos da legislação aprovada pelo Congresso. "Nesse campo da questão das terras, da segurança jurídica, nós temos uma divergência que é muito séria", disse.

Ao mesmo tempo, Jardim reconheceu os resultados recentes da agricultura. "O setor tem correspondido", afirmou ao mencionar as projeções de safra. Para ele, bons números de produção não eliminam problemas de renda e endividamento provocados por sucessivas perdas regionais.

Prioridades no Congresso

Até o fim do ano, a FPA pretende concentrar esforços na votação do Orçamento e da LDO, com atenção aos recursos para Plano Safra, seguro rural e pesquisa. Jardim defendeu que essas verbas fiquem protegidas de contingenciamentos.

"Pesquisa não é uma fábrica que você para, deixa fechada, mas você vai e abre de novo", afirmou, ao defender continuidade no financiamento.

Outra prioridade é o projeto sobre proteção de cultivares, especialmente espécies florestais e cana, aprovado pela Câmara e em análise no Senado. A renegociação das dívidas, porém, continuará no centro das negociações da bancada.

Jardim lembrou que a FPA já pediu formalmente a retomada das conversas sobre a MP do endividamento. "A renegociação de dívida foi um passo", reforçou. "Está se revelando insuficiente e a sua implementação não está plena."