Arnaldo Jardim

Marco dos minerais críticos é política de Estado, diz Arnaldo Jardim

Relator do PL dos Minerais Críticos considera que texto aprovado na Câmara garante segurança jurídica independente do governo de plantão.

1/6/2026

Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Projeto regulamenta extração, comércio e industrialização de recursos vitais para o desenvolvimento tecnológico mundial.

6/5/2026

Minérios críticos terão importância do petróleo, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara destacou impacto da produção dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento nacional.

6/5/2026

Relator conclui parecer sobre minerais críticos; veja ponto a ponto

Projeto relatado por Arnaldo Jardim busca assegurar integração entre minerais críticos e produção industrial nacional.

4/5/2026

Parecer sobre minerais críticos terá foco na indústria, diz relator

Relator do Marco Regulatório dos Minerais Críticos anunciou que seu texto colocará o Estado como "indutor e regulador" da cadeia produtiva.

4/5/2026

Frente Ambientalista critica aceleração do PL dos Minerais Críticos

Bancada considera apressada a decisão da Câmara de levar o texto ao Plenário e pede aprofundamento de debates.

23/4/2026

Marco dos minerais críticos será entregue em maio, diz Arnaldo Jardim

Após pedido do governo, relator do marco legal dos minerais críticos e terras raras adia novamente entrega do parecer.

22/4/2026

Governo tenta adiar votação do marco dos minerais críticos na Câmara

Governo quer mais tempo para negociar parecer de Arnaldo Jardim, enquanto o PT pressiona para incluir no debate um projeto que cria a estatal TerraBras e amplia o papel da União no setor mineral.

22/4/2026

Deputados esperam avanço de pautas climáticas após a COP30

COP30 reforçou urgência de iniciativas sobre adaptação, ecocídio e proteção ambiental.

21/11/2025