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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

agronegócio

AGROPECUÁRIA

Nova lei do seguro rural entra em vigor e protege verba de cortes

Sancionada por Lula, norma fixa prazos para indenizações, permite usar apólices como garantia de crédito e reformula o fundo para grandes perdas. Presidente vetou isenção de tributos federais sobre seguro e uso de Letras de Risco.

30/9/2026

Projeto de lei

Deputado propõe tipificar ocupação de imóvel rural como terrorismo

Projeto de Rodolfo Nogueira amplia alcance da Lei Antiterrorismo e prevê enquadramento de ocupações que impeçam a posse ou a produção rural.

26/9/2026

ENTREVISTA

Vice-presidente da FPA cobra avanço na renegociação das dívidas rurais

Arnaldo Jardim afirma que medidas em vigor ainda não atendem produtores afetados por perdas de safra e defende reforço do seguro rural e retomada das negociações com o governo.

16/9/2026

Animais

Projeto veta eliminação de pintinhos machos pela indústria de ovos

Texto prevê financiamento para adaptação do setor e permite alternativas como identificação do sexo ainda durante a incubação.

12/9/2026

Câmara

Projeto perdoa multas aplicadas a indígenas por produção agropecuária

Texto alcança multas federais e cria regras para facilitar a regularização, o acesso a crédito e a assistência técnica.

6/9/2026

AGRO

Coronel Meira propõe porte de arma para fiscais agropecuários

Proposta altera o Estatuto do Desarmamento e inclui servidores federais da fiscalização agropecuária entre categorias autorizadas.

24/8/2026

Agronegócio

Senado aprova R$ 10 bilhões em incentivos para fertilizantes

Medida prevê incentivos para instalação de novas fábricas e para expansão, modernização e reativação de unidades já existentes.

12/8/2026

Felipe Fagundes Rezende de Azevedo, Jansonn Mendonça Batista e Pedro Ludovico Teixeira

MP nº 1.376/2026 e a renegociação das dívidas rurais

Medida provisória autoriza linhas de financiamento para liquidar ou amortizar dívidas rurais, mas adesão depende de regulamentação, análise bancária e comprovação das perdas.

24/7/2026

Filipe Denki

O futuro da reestruturação empresarial no agronegócio

Crédito mais caro, redução do seguro rural e pressão sobre a rentabilidade tornam a reestruturação financeira uma alternativa para preservar empresas e manter a atividade produtiva.

22/7/2026

Socorro ao agro

Motta anuncia acordo entre FPA e governo para renegociar dívida rural

Projeto será deixado de lado, enquanto governo envia medida provisória com garantia do Congresso em dar celeridade à tramitação.

15/7/2026

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