"Pescadores precisam ter garantia de negócio", defende Raimundo Costa

O deputado federal Raimundo Costa (PSD-BA) defendeu a ampliação das políticas de financiamento e estruturação da pesca artesanal e da aquicultura. Em entrevista ao Congresso em Foco, ele esclareceu que o avanço dos direitos deve ser acompanhado de incentivos à produção.

"A pesca tem avançado em direitos durante os últimos 20 anos. Nós conseguimos nos organizar através das associações, colônias, sindicatos e federações. Mas não se vive só de direitos, é preciso produzir e ter garantia de negócio."

Raimundo Costa apontou como prioridade a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar (Funpescar), além da ampliação do crédito, da infraestrutura e da produção de dados sobre o setor.

Na avaliação do deputado, a pesca artesanal deve ser enxergada como atividade econômica capaz de movimentar cadeias produtivas e sustentar famílias. "O pescador é um empreendedor natural, porque vê na natureza uma forma de se alimentar e produzir riqueza", defendeu.

Ele sugeriu que uma parcela de recursos relacionados a taxas, multas e licenciamentos de empreendimentos com impacto sobre áreas ligadas à pesca e à aquicultura pudesse ser direcionada à política.

Raimundo citou, como exemplo, a possibilidade de reservar um percentual pequeno dessas receitas. "0,1% é coisa pouca, mas é muito para quem tem pouco", afirmou. Segundo ele, os recursos poderiam financiar desde equipamentos básicos utilizados diariamente por pescadores até estruturas maiores da cadeia produtiva.

Outro problema levantado por Raimundo é a deficiência de informações sobre o setor pesqueiro brasileiro. Na avaliação do deputado, faltam levantamentos capazes de mostrar com precisão quem são os pescadores, onde estão e em quais condições trabalham.

"E a nossa pesca é uma pesca que falta prospecção. Falta, inclusive, literatura. Vocês não têm dados. O país não tem dados de quem é, onde mora, como vive, quais são as condições", declarou.

O deputado destacou que a atividade ultrapassa o significado político e econômico da pesca. "A pesca é saúde, a pesca é agricultura, a pesca é segurança, a pesca é social, a pesca é o Brasil, a pesca é os baianos e as baianas", disse.