RELIGIÃO
Chico Alencar propõe tornar devoção a Aparecida patrimônio cultural
Texto apresentado após polêmica com Flávio Bolsonaro reconhece romarias e peregrinações ligadas a Nossa Senhora da Conceição Aparecida.
Congresso em Foco
29/9/2026 | Atualizado às 19:41
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O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) apresentou o projeto de lei 5.483/2026, que reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial nacional. A proposta também foi subscrita pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).
A iniciativa foi protocolada após a polêmica eleitoral provocada pela circulação de publicações que atribuíram ao presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a aliados a intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Flávio negou defender qualquer alteração desse tipo.
Alencar cita projeto que rebaixava santa a "Padroeira dos católicos apostólicos romanos".
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O texto inclui no reconhecimento manifestações como a Rota de Peregrinação do Caminho da Fé, a Romaria dos Trabalhadores, a Romaria da Terra e das Águas e a Romaria das Comunidades Negras.
Na justificativa, Alencar sustenta que a devoção ultrapassa o caráter estritamente religioso e integra a formação cultural brasileira. "No aspecto cultural, a figura de Nossa Senhora Aparecida transcende os muros das igrejas e os dogmas institucionais. (...) Ela é um símbolo da fé popular, da resistência dos mais pobres e do sincretismo que forjou a nossa identidade nacional", escreve.
O parlamentar também relacionou a proposta à antiga tentativa rejeitada pelo Congresso de restringir o título de Padroeira do Brasil à de "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos". Para o deputado, tais iniciativas "atacam não apenas a fé institucional, mas a cultura de um povo que encontra na imagem de uma mulher negra e periférica o conforto para suas dores cotidianas".
Polêmica religiosa
As publicações que deram origem à polêmica resgataram um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli. O texto propunha substituir a expressão "Padroeira do Brasil" por "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos". A proposta foi rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura e posteriormente arquivada.
Galli ocupou anos depois o cargo de assessor especial da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro e, nas eleições deste ano, declarou apoio a Flávio. Não há registro de participação do atual presidenciável na elaboração ou defesa daquela proposta.
O caso também provocou uma disputa judicial. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações que vinculavam Flávio à suposta intenção de alterar o título da santa. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a ordem em relação a uma postagem do humorista Antonio Tabet, mas, na segunda-feira (28), Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino até que o plenário do Supremo analise o caso.
