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PASSAGEM DE BASTÃO
Câmara aprova punição para quem atrapalhar transição de governo
Projeto obriga gestão que deixa o cargo a facilitar acesso a informações e apoio técnico à equipe do eleito; texto vai à CCJ para redação final.
8/4/2026
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética adia parecer sobre a ocupação da Mesa Diretora
Representação foi retirada de pauta com requerimento de Sargento Gonçalves; deputado Chico Alencar chamou a decisão de "empurrar com a barriga".
17/3/2026
Montanhismo
Chico Alencar propõe reconhecer a prática do montanhismo
Projeto do deputado define modalidades, garante acesso às montanhas e estabelece regras de preservação e segurança.
20/12/2025
Transição Verde
Deputado sugere fundo para integrar meio ambiente e geração de emprego
Proposta de Chico Alencar cria fundo permanente para financiar empregos verdes e apoiar estados e municípios na transição ecológica.
1/12/2025
AGRO
Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Texto segue para o Senado e é defendido por ruralistas como forma de garantir segurança jurídica no campo; oposição alerta que medida enfraquece a reforma agrária.
6/11/2025
ECONOMIA
Câmara aprova cortes de despesas do governo para 2026
Deputados concluem votação de pacote que limita gastos e redefine regras fiscais para alcançar a meta de 2026.
29/10/2025
CONGRESSO
Membro do MBL ironiza audiência sobre OVNIs: "um espetáculo circense"
Com chapéu de alumínio, membro do MBL protesta contra debate e chama audiência de "palhaçada".
17/9/2025
Operadoras de serviço
Deputado propõe volta do prefixo 0303 em ligações de telemarketing
Medida proposta por Chico Alencar inclui cobranças e campanhas de arrecadação.
20/8/2025
Acesso à Natureza
Projeto garante acesso a áreas naturais mesmo em propriedades privadas
Proposta prevê uso de trilhas e rotas já existentes para prática de esportes ao ar livre
7/6/2025
violência escolar
Câmara aprova obrigatoriedade de "botão do pânico" nas escolas
Dispositivo deverá ser acionado emergencialmente para contatar autoridades diante de situação de violência.
11/9/2024