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Chico Alencar propõe tornar devoção a Aparecida patrimônio cultural

Texto apresentado após polêmica com Flávio Bolsonaro reconhece romarias e peregrinações ligadas a Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

29/9/2026

Projeto condiciona liberação de emendas Pix a plano de trabalho

Medida também determina apoio técnico e modelos padronizados para municípios com menor capacidade administrativa.

13/8/2026

Câmara aprova punição para quem atrapalhar transição de governo

Projeto obriga gestão que deixa o cargo a facilitar acesso a informações e apoio técnico à equipe do eleito; texto vai à CCJ para redação final.

8/4/2026

Conselho de Ética adia parecer sobre a ocupação da Mesa Diretora

Representação foi retirada de pauta com requerimento de Sargento Gonçalves; deputado Chico Alencar chamou a decisão de "empurrar com a barriga".

17/3/2026

Chico Alencar propõe reconhecer a prática do montanhismo

Projeto do deputado define modalidades, garante acesso às montanhas e estabelece regras de preservação e segurança.

20/12/2025

Deputado sugere fundo para integrar meio ambiente e geração de emprego

Proposta de Chico Alencar cria fundo permanente para financiar empregos verdes e apoiar estados e municípios na transição ecológica.

1/12/2025

Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas

Texto segue para o Senado e é defendido por ruralistas como forma de garantir segurança jurídica no campo; oposição alerta que medida enfraquece a reforma agrária.

6/11/2025

Câmara aprova cortes de despesas do governo para 2026

Deputados concluem votação de pacote que limita gastos e redefine regras fiscais para alcançar a meta de 2026.

29/10/2025

Membro do MBL ironiza audiência sobre OVNIs: "um espetáculo circense"

Com chapéu de alumínio, membro do MBL protesta contra debate e chama audiência de "palhaçada".

17/9/2025

Deputado propõe volta do prefixo 0303 em ligações de telemarketing

Medida proposta por Chico Alencar inclui cobranças e campanhas de arrecadação.

20/8/2025