Eleições 2022: dez estados proíbem a venda de bebidas alcoólicas
Ao dez estados impuseram normas para restringir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por contas das eleições.
2/10/2022
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Ao dez estados impuseram normas para restringir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por contas das eleições. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Ao dez estados impuseram normas para restringir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por contas das eleições. Por lei, cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode decidir pela aplicação da Lei Seca no dia da votação.
Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins adotaram normas para proibir a venda e o consumo das bebidas. As medidas valem tanto para o primeiro turno, quanto para um eventual segundo turno.
A imposição das restrições tem caído em desuso com o passar dos anos. No Rio de Janeiro, a última vez que o estado impôs uma Lei Seca nas eleições foi em 1996. Em São Paulo, a lei não é adotada desde 2006.
Confira as restrições adotadas:
Acre
Proibido consumir bebidas alcoólicas em locais públicos e em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares. Na maioria das cidades acreanas, a restrição vale da 22h do sábado (1º) até às 19h do domingo.
Amapá
Proibida a venda e consumo de bebidas das 22h do sábado até às 18h do domingo.
Amazonas
Proibido consumir bebidas alcoólicas em locais públicos e em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares; das 0h às 18h do domingo.
Ceará
Venda e consumo proibidos em locais públicos, bares, restaurantes e mercados. Medida vale das 0h às 18h no dia das eleições.
Maranhão
Venda e consumo proibidos em locais públicos, bares, restaurantes e mercados. Medida vale das 0h às 22h no domingo.
Matos Grosso do Sul
Proibido consumir bebidas alcoólicas em locais públicos e em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares; das 3h às 16h do domingo.
Pará
Venda e consumo proibidos das 0h às 18h no dia das eleições.
Rio Grande do Norte
Proibida a venda e consumo em locais públicos e em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares. Proibição vale das 6h às 18h do domingo.
Roraima
Venda e consumo proibidos em locais públicos, bares, restaurantes e mercados. Medida vale das 23h do sábado até às 19h do domingo.
Tocantins
Proibição depende da zona eleitoral. 13 das 33 zonas impuseram restrições para a venda e o consumo, valendo das 18h do sábado até às 18h do domingo.