Corrida contra o tempo

O governo terá de apressar a tramitação do projeto de lei de biossegurança, caso queira evitar o desgaste da edição de uma terceira medida provisória autorizando o cultivo e a comercialização da soja transgênica. O plantio da safra 2005 começa em setembro. A rigor, faltam menos de dois meses para que o Congresso conclua a votação, já que os parlamentares saem de férias no próximo mês.

Segundo a Divisão de Fiscalização do Departamento de Defesa Vegetal do Ministério da Agricultura, 75 mil agricultores plantam soja transgênica no país. Descontentes com o projeto de biossegurança, os ruralistas se articulam para derrubar o substitutivo aprovado pela Câmara.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), admite que o governo terá mais dificuldades do que na Câmara para tratar do assunto. "Lá nós temos uma maioria mais confortável e podemos retomar a proposta original, caso os senadores modifiquem o texto", diz.

Um dos principais interlocutores dos produtores rurais no Senado, o senador Osmar Dias (PDT-PR) acredita que as discussões não avançarão na celeridade esperada pelo governo. "Ainda temos que debater muito sobre esse projeto, que traz enormes prejuízos para o setor produtivo", considera.

No ano passado, além do embate das bancadas ruralista e ambientalista no Congresso Nacional, as MPs geraram uma crise entre os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e do Meio Ambiente, Marina Silva, e os próprios parlamentares petistas. As medidas provisórias precipitaram o envio do projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a venda de organismos geneticamente modificados.

O texto original agradou aos ambientalistas, mas logo foi alterado pelo relator, o então líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que priorizou critérios científicos em detrimento de decisões políticas. Convidado para assumir a Coordenação Política, Rebelo passou a relatoria para o correligionário Renildo Calheiros (PE).

No final de janeiro, Calheiros reformulou o parecer e reforçou as atribuições do Ministério do Meio Ambiente, o que foi interpretado como uma vitória da ministra Marina Silva. Segundo os ruralistas, o projeto inviabiliza a comercialização e a pesquisa de organismos geneticamente modificados no país.