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Abertura dos trabalhos legislativos de 2020.[fotografo]Luis Macedo/Ag. Câmara[/fotografo]
Em mensagem com mais de 140 páginas, o presidente Jair Bolsonaro fez um balanço positivo de seu primeiro ano de governo e apontou os projetos que, na avaliação do Executivo, devem ter prioridade no Congresso Nacional.
> Veja a íntegra da mensagem presidencial
> Os recados de Bolsonaro, Maia e Davi Alcolumbre na reabertura do Congresso
“Para 2020, os objetivos são claros e as medidas são concretas, no sentido de promover uma verdadeira transformação institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal, de modo a torná-los mais capaz de realizar as entregas para a sociedade”, afirma o presidente na mensagem entregue pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Entre as propostas prioritárias, segundo Bolsonaro, estão:
- Reforma tributária
- MP do Contribuinte Legal, que trata da questão das dívidas tributárias
- MP do Programa Verde-Amarelo
- Independência do Banco Central
- Privatização da Eletrobras
- Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal
- Novo Marco Legal do Saneamento
- Plano Mais Brasil, composto pelas PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.
> O que o Congresso deverá votar em 2020