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[fotografo]Marcelo Camargo/ABr[/fotografo]
Sidney Leite *
Na semana passada, além da falta de elegância para com a primeira-dama da
França, o ministro Paulo Guedes, mais uma vez, encontrou espaço para atacar a Zona Franca de Manaus. Segundo o ministro, “o modelo é ruim e custa bilhões em renúncia aos cofres da
União” e “além disso, por ser afastada dos grandes centros produtivos, também
atrapalha”.
É uma posição típica de quem conhece pouco o Amazonas e a região Norte como
um todo. É também um posicionamento que carece de embasamento em dados. Se o
nosso ministro estudasse um pouco melhor os números, veria que a Zona Franca é um
importantíssimo instrumento de desenvolvimento regional, de preservação ambiental
e de aceleração do crescimento econômico.
Essa é uma visão perigosa e danosa não só para o Amazonas, mas para todo o
Brasil. Milhões de pessoas estão desempregadas, o nível de investimentos no país é
historicamente baixo e a economia está parada, crescendo menos de um por cento ao
ano.
Ainda assim o ministro Paulo Guedes dedica seu tempo a atacar modelos de
desenvolvimento que ele simplesmente não compreende ao invés de propor saídas
viáveis e realistas para colocar o Brasil na rota do crescimento.
A Zona Franca de Manaus é o coração da economia de toda a região, criando
empregos, oportunidades e gerando receitas para o poder público em todas as esferas.
São mais de meio milhão de empregos diretos e indiretos, somente na área de atividade
da Suframa.
A Zona Franca gera ainda postos de trabalho em todo o Brasil através da
compra e venda de insumos industriais. São cerca de R$ 85 bilhões em faturamento
anual. O estado do Amazonas é também o 13º que mais arrecada impostos federais, são
mais de R$ 14 bilhões recolhidos anualmente em tributos. Mas sua importância vai muito
além de questões econômicas.
O modelo é essencial para a geopolítica brasileira e, especialmente, para a
preservação da Amazônia. A atividade econômica do polo industrial de Manaus garante
que a população terá emprego e renda sem precisar desmatar, sem precisar invadir e
degradar a floresta. Os dados deixam isso muito claro.
O Amazonas é um dos estados, se não for o estado, que mais preserva em todo
o Brasil. Mais de 97% do território do nosso estado é coberto por áreas de floresta.
Possuímos também um dos menores índices de desmatamento. A Zona Franca é
essencial para garantir que o cenário ambiental se mantenha e para garantir o
desenvolvimento sustentável da região e do Brasil. Mesmo dentro dos imóveis rurais,
segundo a Embrapa, o Amazonas é o segundo estado que mais preserva a vegetação
original.
De acordo com a FGV todos esses benefícios de ordem econômica, geopolítica e
ambiental ocorrem num quadro onde o custo fiscal da Zona Franca para a União é cada
vez menor. Ou seja, em termos simples, a Zona Franca de Manaus é benéfica para o
Amazonas, para a região Norte e para todo o Brasil.
Mas claro que precisamos ir além. O modelo da Zona Franca que até agora trouxe
resultados muito positivos pode ser repensado para trazer a economia do Amazonas
para o século 21. O foco agora deve ser em inovação. Precisamos incentivar a economia
do conhecimento no Amazonas e no Norte do Brasil. Isso significa investimentos em
agricultura de ponta, tecnologia e biotecnologia.
O tamanho do mercado de biotecnologia é estimado em US$ 390 bilhões
atualmente. A previsão é que nos próximos esse valor cresça até US$ 740 bilhões
em 2026. O Brasil e o Amazonas estão especialmente bem posicionados para entrar
nesse mercado.
Possuímos na floresta amazônica a maior biodiversidade em todo o mundo.
Contamos também com empresas como a Embrapa, com ampla capacidade de inovar e
potencializar investimentos na área. Para cada real investido na empresa, a Embrapa
devolveu R$ 12 à sociedade.
O caminho para o futuro do Amazonas e futuro do Brasil deve ser construído em
conjunto. A Zona Franca faz parte do passado, do presente e do futuro do Amazonas. É
preciso que União, estado e os municípios trabalhem em conjunto. É dessa maneira que
vamos garantir o futuro do Amazonas, da Amazônia e do Brasil.
* É deputado federal pelo PSD do Amazonas.
> Zona Franca de Manaus tenta preservar incentivos fiscais em reforma tributária