Projeto que cria imposto sobre poupança deve ser enviado ao Congresso

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta segunda-feira(14) que o governo deve encaminhar ao Congresso, ainda nesta semana, o projeto que taxa cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil. À Agência Brasil, o ministro afirmou que 99% das poupanças não serão afetadas com a medida, e que não haverá tributação caso a única fonte de renda da pessoa seja a poupança.

Pela proposta, os rendimentos acima de R$ 50 mil serão taxados em 20% sempre que a taxa básica de juros (Selic) ficar abaixo de 10,5%. Segundo o governo, o objetivo da medida é evitar uma migração em massa de grandes investidores para a poupança quando as taxas de juros estiverem relativamente baixas (cenário que atrai investidores para a poupança). Atualmente a Selic está em 8,75%.

Caso a matéria seja aprovada ainda neste ano pelo Congresso, a medida entrará em vigor já a partir de 2010. Dessa forma, os bancos terão de repassar à Receita Federal informações sobre as aplicações por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).