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O texto define naturismo como "o conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental"
Foi aprovado nesta quarta-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um projeto que regulamenta o naturismo, ou nudismo, como é popularmente conhecido.
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O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2018, está tramitando no Senado desde junho do ano passado. Agora ele irá para análise em Plenário.
O texto foi criado pela ex-deputada Laura Carneiro, e autoriza a prática somente em áreas reservadas para isso. Caberá a cada estado ou município determinar normas específicas.
Um espaço naturista precisa ser devidamente sinalizado e autorizado pelo poder público. Praias, clubes naturistas, imóveis rurais e acampamentos são alguns dos exemplos que constam no texto.
Segundo o relator na CCJ, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o naturismo moderno é bem organizado e difundido em todos os continentes. No Brasil, já está previsto em leis estaduais e municipais, mas falta regulamentação nacional sobre o tema.
“É relevante, portanto, que haja legislação que trate de normas gerais sobre a matéria. No entanto, a definição de normas específicas deve continuar sendo feita por estados e, em especial, pelos municípios em que se instalem esses espaços naturistas”, observou o relator no parecer.
Com informações da Agência Senado
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