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Mesmo com o texto rejeitado em plenário, deputados podem aprovar mesmo conteúdo da medida por meio de seu texto original[fotografo]Luis Macedo / Câmara dos Deputados[/fotografo]
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 217 votos a 145, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) com o objetivo de financiar o setor. O texto rejeitado, de autoria do relator da medida provisória, deputado Lúcio Vale (PR-PA), ampliava as fontes de financiamento do fundo. Esse texto havia sido aprovado na comissão mista que analisou a MP.
Os deputados analisam agora a parte do parecer da comissão mista sobre as emendas apresentadas perante aquele colegiado e depois poderão votar o texto original da medida provisória.
Segundo a MP, o fundo contará inicialmente com recursos da outorga da subconcessão da Estrada de Ferro (EF) 151 – conhecida como Ferrovia Norte-Sul –, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP) e o respectivo ágio.
O fundo deverá ser utilizado na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde (PA) à Ferrovia Norte-Sul. Os investimentos deverão ter início no município de Barcarena, no Pará.
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