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Congresso em Foco
14/2/2008 | Atualizado às 16:26
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), anunciou há pouco que o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) será o relator da CPI dos Cartões Corporativos. O congressista pernambucano classificou seu colega como “um excelente líder” e um “parlamentar experimentado”. Além dele, a legenda indicou outros três petistas para o colegiado: Nilson Mourão (AC), Paulo Teixeira (SP) e Vignatti (SC).
“A regra de funcionamento é pela proporção da bancada. É preciso respeitar a proporcionalidade”, justificou Rands, ao indicar o colega. Pela tradição das CPIs mistas (compostas por deputados e senadores), cabe ao partido de maior bancada no Senado indicar o presidente; e ao partido de maior bancada na Câmara, indicar o relator. Como o PMDB tem a maioria nas duas Casas, pela tradição, a relatoria é indicada pelo partido detentor da segunda maior bancada. No caso, o PT.
“Nenhuma CPI do governo Fernando Henrique Cardoso foi presidida ou relatada por alguém da oposição”, complementou o líder petista. Rands ressaltou que o governo não teme CPI e que essa comissão, que teve o requerimento protocolado hoje (14), “não é contra o governo Lula ou o governo FHC”.
O petista reconheceu que “ocorreram erros” na utilização dos cartões corporativos. Como forma de remediar a situação, ele propôs a maior fiscalização dos gastos com o dinheiro público.
Duas CPIs
Maurício Rands afirmou que a instalação de uma CPI dos Cartões Corporativos exclusivamente no Senado - além da comissão mista - é “dispersão de energia”. A oposição ameaça instalar uma comissão exclusiva no Senado, para apurar os gastos nos cartões corporativos, caso não consiga a relatoria ou a presidência do colegiado.
Os oposicionistas também pretendem obstruir as votações no Senado, caso não consigam algum dos cargos de controle da CPI. “Esta [a obstrução] é uma fórmula vencida”, disse Rands, destacando que a agenda do Congresso Nacional não pode ficar restrita à CPI.
Lista
Questionado por que sua assinatura não constava no requerimento de instalação da CPI dos Cartões, Rands afirmou que a pergunta deveria ser endereçada aos oposicionistas.
Ontem, na festa do 28º aniversário do PT, comemorada em um clube de Brasília, o pernambucano mostrou um requerimento de instalação da CPI dos Cartões contendo a sua assinatura e a do líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). “Não encontramos a lista ontem à tarde e tivemos que dar entrada na Mesa do Senado”, justificou.
Presidência da CPI
O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) afirmou hoje que, caso seja indicado pelo partido, aceita presidir a CPI dos Cartões Corporativos (leia mais). Neuto foi indicado pelo líder da legenda no Senado, Valdir Raupp (RO), que já avisou que não abre mão da indicação do presidente do colegiado. (Rodolfo Torres)
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