Comissão reage a privatização de usinas da Cemig e aprova suspensão de portaria de leilão

28/9/2017

Expandir publicidade

[caption id="attachment_310390" align="aligncenter" width="652" caption="Privatização de usinas operadas pela Cemig gerou protestos da bancada mineira e do governador Fernando Pimentel"]

[/caption] A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou a suspensão de duas portarias do Executivo que delegaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realização de leilão de concessões de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) (PDC 727/17). A proposta, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), tenta sustar as duas portarias editadas pelo Ministério de Minas e Energia em abril e maio deste ano. De acordo com Ananias, o contrato prevê a renovação automática da concessão por mais 20 anos, desde que a empresa manifeste seu interesse ou que o poder competente (no caso, o governo federal) não se pronuncie a respeito. << Sob protestos, usinas hidrelétricas operadas pela Cemig são leiloadas por R$ 12,1 bilhões O relator, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), recomendou a aprovação da proposta. “Não há dúvidas de que o contrato de concessão celebrado entre o poder concedente e a Cemig deve ter seus termos respeitados, não podendo haver entendimento diverso do Executivo sobre a possibilidade de prorrogação das concessões de que tratam o contrato”, afirmou. Nesta quarta-feira (27), o governo federal arrecadou R$ 12,1 bilhões com o leilão de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Cemig. O montante será usado pelo governo para tentar fechar as contas deste ano, com deficit previsto de R$ 159 bilhões. A decisão gerou protestos de deputados da bancada mineira no Plenário da Câmara. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

<< Em ato político contra privatização de usinas, Pimentel desafia gestão Temer: “Não mexa com Minas Gerais”

Comissão reage a privatização de usinas da Cemig e aprova suspensão de portaria de leilão

Notícias Mais Lidas

Lula sanciona lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte

Após veto de Lula, Amin propõe anistia aos condenados do 8 de janeiro

Em memória de Eloá, Lula sanciona Dia de Luto contra o feminicídio

Senado dos EUA aprova resolução para limitar uso da força na Venezuela

Juiz americano bloqueia ativos e reconhece liquidação do Banco Master

Artigos Mais Lidos

Prioridade legal e efetividade dos direitos da pessoa idosa

Soberania digital começa pelas pessoas: o papel do capital humano na estratégia brasileira de semicondutores

Inovação que paga a conta: como a IA pode aumentar a renda do agricultor brasileiro

Se até um golpe com "Brad Pitt" engana adultos, imagine o perigo para nossas crianças

O crepúsculo da soberania: o "Corolário Trump" e a captura de Maduro como marco de uma nova era