Garibaldi e Chinaglia querem mudar trâmite de MPs
Congresso em Foco
19/2/2008 | Atualizado às 14:58
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O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reuniu hoje (19) com lideranças do Senado para propor mudanças no trâmite das medidas provisórias (MPs). O objetivo é evitar a paralisia dos trabalhos no Congresso.
A principal reivindicação do petista, que conta com o apoio do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), é alterar a Constituição para que as medidas provisórias não passem a trancar a pauta de votações da Câmara e do Senado.
Chinaglia avaliou que a “alma da mudança é acabar com o trancamento das pautas”. Por sua vez, Garibaldi ressaltou que “é impossível” que a Câmara e o Senado continuem com as pautas trancadas por medidas provisórias, como ocorre hoje.
Os parlamentares também defendem mudanças nos prazos de vigências e maior rigor na admissibilidade das medidas provisórias, uma vez que uma MP necessita ter urgência e relevância para ser editada. Um exemplo que quer ser evitado é o da revogação de medidas provisórias por novas medidas provisórias.
Antes de a Câmara analisar a proposta que prorrogaria a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em setembro de 2007, a pauta da Casa estava trancada por quatro medidas provisórias. Como o governo tinha pressa em votar a proposta, editou novas medidas provisórias revogando as anteriormente editadas.
Chinaglia destacou que o governo precisa ter instrumentos para garantir a agilidade de suas ações, contudo que esses não tranquem a pauta do Congresso.
Amanhã (20), Garibaldi se reunirá com lideranças da Câmara, para que novas sugestões sejam acrescentadas e apresentadas à comissão especial que trata da mudança de trâmite das MPs. Os parlamentares poderão apresentar emendas, por meio do líder partidário, até a próxima quarta-feira.
Vetos presidenciais
Chinaglia e Garibaldi também anunciaram que amanhã (20), às 11h, haverá sessão do Congresso para dar início à votação dos vetos presidenciais. A intenção é limpar a pauta, que conta com vetos do governo Itamar Franco. (Rodolfo Torres)
