Garibaldi e Chinaglia querem mudar trâmite de MPs

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reuniram nesta tarde e decidiram tratar, em conjunto, da modificação do trâmite das medidas provisórias (MPs) no Congresso.

Os parlamentares pretendem alterar a Constituição e, desta forma, impedir que uma MP passe a trancar a pauta de votações da Câmara ou do Senado. Atualmente, se uma medida provisória não for votada até o seu vencimento, ela passa a trancar a pauta da Casa em que está tramitando.

É o caso, por exemplo, da Câmara, que tem a pauta trancada por quatro medidas provisórias. Na próxima terça-feira (19), Garibaldi vai se reunir com os líderes partidários da Câmara; e Chinaglia, com os do Senado.

O peemedebista vai pedir celeridade na apreciação dos vetos presidenciais. Entre os vetos que serão votadas na quarta-feira (20), estão os que recriam a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Por sua vez, Chinaglia pretende incluir os senadores na comissão especial criada para discutir o trâmite das medidas provisórias. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) presidirá a comissão, que tem o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), como relator. (Rodolfo Torres)