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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Patrícia Cagni
11/9/2016 | Atualizado às 17:39
[fotografo]Antonio Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]Faltam pouco mais de 24h até a sessão que vai votar o parecer do Conselho de Ética pela cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começar. Apesar da baixa confirmação de membros do DEM e do PRB na consulta que o Congresso em Foco realizou nos últimos dias sobre o comparecimento dos deputados nesta segunda-feira (12) na Câmara, ambos partidos afirmam ter convocado os parlamentares das bancadas para participar da votação que pode cassar o mandato parlamentar de Cunha.
O primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), explicou não existir encaminhamento partidário quando a votação a ser realizada é sobre a perda de mandato. Nesse caso, ainda de acordo com Mansur, prevalece a "consciência" de cada deputado. Entretanto, avaliou que a convocação feita pela Câmara vai garantir uma "presença maciça" durante a votação de amanhã (segunda, 12).
"A presença vai ser maciça amanhã, estou na Mesa e acompanhando isso atentamente. Você tem uma determinação de efeito administrativo, vai ser descontado salário de quem não comparecer. E essa questão é uma questão que o Brasil inteiro está acompanhando. Possivelmente vamos ter os 513 deputados lá amanhã. A presidência não autorizou nenhuma viagem. Tomamos toda a cautela para que houvesse a presença necessária", disse ao Congresso em Foco.
O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), também avaliou não ser preciso fechar questão sobre a matéria. Ele explicou que esta "é uma página que a Casa tem que virar para voltar a ter normalidade" e que cada deputado "tem que assumir as responsabilidades pelo seu ato". Pauderney afirmou que a legenda vai realizar uma reunião na segunda-feira. De acordo com ele, se for preciso, poderá ser encaminhada a discussão sobre o fechamento de questão. Mas o líder reafirmou que nenhum compromisso partidário ou político é mais importante para o Brasil do que a definição da situação de Eduardo Cunha.
"Não creio que será necessário o fechamento da questão, estou conversando com cada um dos parlamentares e estou muito tranquilo em relação a isso. Tenho certeza que teremos muito mais de 400 parlamentares aqui na Casa. Todos sabem da importância dessa votação para a instituição, o país e para cada um dos deputados. Cada um tem que assumir as responsabilidades pelo seu ato", enfatizou Pauderney.
Defesa
Na última quinta-feira (8), Cunha sofreu uma importante - mas previsível - derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Por 10 votos a 1, ministros da Corte negaram recurso do peemedebista para que todo o processo, que já dura nove meses, seja anulado. "Se a interpretação dada pela Casa Legislativa for razoável, não for absurda, o STF não interfere em miudezas de votação nominal ou eletrônica", disse o relator do caso, Luís Roberto Barroso, ao fazer referência à soberania da Câmara em resolver seus assuntos internos.
Como este site mostrou, o deputado afastado criou um site para apresentar seus argumentos contra a cassação, em uma das suas estratégias de convencimento dos pares para tentar se salvar. A todo vapor nos bastidores, a movimentação do peemedebista contra a cassação inclui até a confecção de uma carta de clemência a ser entregue aos pares.
O líder do DEM também comentou a carta enviada por Cunha aos deputados: "A carta traz uma carga emocional muito grande. Ele inclusive pede perdão por alguns erros, mas entendo que essa é uma questão política e que não vai haver a reversão dos votos. Não temos outra alternativa se não a cassação do seu mandato", avaliou Pauderney.
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