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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Luma Poletti
20/4/2016 | Atualizado 21/4/2016 às 4:45
[fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo][/caption]Declaradamente favorável ao impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é o nome escolhido pelo PMDB para presidir a comissão do impeachment. O anúncio foi feito pelo líder da legenda no Senado, Eunício Oliveira (CE), em seu perfil no Twitter, e confirmado há pouco em leitura de ofício em plenário. A indicação, bem como a escolha do relator do colegiado, ainda tem de ser referendada em votação prevista para a próxima segunda-feira (25), às 16h, e aprovada por maioria simples (metade dos senadores presentes mais um).
"Obedecendo ao princípio da proporcionalidade, indiquei o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) à presidência da comissão do impeachment", publicou Eunício. "Estou certo de que o senador Raimundo Lira conduzirá os trabalhos da comissão do impeachment com serenidade e sem açodamento", completou.
Os demais representantes do PMDB que irão compor a comissão do impeachment também foram anunciados há pouco em plenário. Além de Raimundo Lira, os outros titulares serão Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), José Maranhão (PB) e Waldermir Moka (MS). As vagas da suplência foram preenchidas por Hélio José (DF), Marta Suplicy (SP), Garibaldi Alves (RN), João Alberto Souza (MA) e Dário Berger (SC).
A assessoria de Raimundo Lira, em um primeiro momento, disse que o senador não estava em Brasília e prefere não se pronunciar até que a indicação seja referendada pela comissão, que deverá ser instalada na próxima segunda-feira (25). No transcorrer da tarde, porém, o senador chegou ao Senado e anunciou um pronunciamento ainda nesta quarta-feira (20).
De acordo com o Regimento Interno do Senado, as mais numerosas bancadas da Casa ficam com a presidência ou com a relatoria, com base no critério da proporcionalidade. Com 18 representantes, o PMDB é a maior sigla e escolheu a presidência do colegiado - ao todo o partido tem direito a cinco membros titulares.
Questionado sobre a razão do PMDB ter escolhido a presidência e não a relatoria, Eunício disse que foi uma "opção". "O PMDB pode ser beneficiado no final desse processo. Então eu fiz uma opção de escolher o senador Raimundo Lira para presidir", afirmou.
"O senador Raimundo Lira preenche todas as qualidades de seriedade, de tranquilidade. Esse é um processo que não pode ser feito para que alguém possa aparecer aqui na mídia, na televisão. Esse é um processo muito sério de um afastamento ou não de uma presidente da República, então deve ser tratado com seriedade, e acho que o senador Raimundo Lira se encaixa nos pré-requisitos", avalia Eunício.
Distribuição
O PT e o PSDB são as segundas maiores bancadas no Senado, com 11 representantes cada, porém, como o partido do governo é parte interessada no processo, a relatoria deverá ficar a cargo de algum senador tucano. O mais cotado para assumir a função é o mineiro Antônio Anastasia. Embora tenho visto com bons olhos a indicação de Raimundo Lira, o PT discorda da indicação de Anastasia e estuda apresentar uma chapa alternativa para concorrer à relatoria.
Ao todo, serão 21 os membros titulares do colegiado, com igual número de suplentes (veja a distribuição por partido no quadro abaixo). O PT indicou os senadores Gleisi Hoffmann (PR), José Pimentel (CE) e Lindbergh Farias (RJ), no bloco com o PDT, que indicou o governista Telmário Mota (RR). Já os tucanos escolheram para compor a comissão os senadores Aloysio Nunes (SP), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB), líder da bancada, no bloco com o DEM, que terá o líder Ronaldo Caiado (GO) como representante no grupo.
Veja como ficou a distribuição de vagas na Comissão do Impeachment e, mais abaixo, a indicações dos demais nomes por bloco:
| BLOCO PARTIDÁRIO | VAGAS |
| PMDB | 5 |
| PSDB, DEM e PV | 4 |
| PT e PDT | 4 |
| PSB, PPS, PCdoB e Rede | 3 |
| PP, PSD | 3 |
| PR, PTB, PSC, PRB e PTC | 2 |
| Total | 21 |
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