Cunha não vai esperar decisão do STF para definir comissões
Congresso em Foco
18/2/2016 | Atualizado às 13:31
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[caption id="attachment_227701" align="alignleft" width="285" caption="PP ainda deve indicar líder para que o colegiado defina a formação das comissões permanentes "]
[fotografo]Alex Ferreira/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou na reunião de líderes desta quinta-feira (18) que não irá mais esperar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal para definir a formação das comissões permanentes da Casa, como havia anunciado no início do mês. Cunha vinha dizendo que a decisão da Corte sobre a comissão do impeachment influenciaria na composição dos demais colegiados da Câmara, e apresentou embargos declaratórios questionando o julgamento. No entanto, como a apreciação do recurso pode levar mais tempo do que o esperado, o peemedebista decidiu dar andamento às discussões para formação das 23 comissões permanentes.
Apesar da decisão de Cunha, a reunião de hoje terminou sem definição, isso porque o PP ainda não indicou quem assumirá a liderança do partido, o que será decido na próxima semana. Enquanto todos os líderes não forem escolhidos a discussão sobre as comissões fica inviabilizada.
Os deputados também debateram sobre a criação de cargos para atender às lideranças dos novos partidos. Uma proposta inicialmente apresentada previa 77 novos cargos para o Partido da Mulher Brasileira e 25 para a Rede Sustentabilidade. Atualmente a estrutura da Câmara conta com cerca de 200 servidores efetivos e 1.100 comissionados para auxiliar os trabalhos das lideranças partidárias.
"Somos radicalmente contra a criação de novos cargos, até porque não aumentou o número de deputados. Tem que haver uma redistribuição para atender as assessorias de cada partido", disse o líder do PPS, Rubens Bueno.
O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ) apresentou uma proposta sugerindo que o colegiado aguarde o prazo de 30 dias previsto pela PEC 182/2007, que abre a chamada janela partidária, para distribuir os cargos considerando o redimensionamento das bancadas. A emenda à Constituição foi promulgada hoje e permite que os deputados mudem de partidos até o próximo dia 19 de março sem nenhuma sanção. A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso, empossado há pouco mais de um ano.
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Apesar da decisão de Cunha, a reunião de hoje terminou sem definição, isso porque o PP ainda não indicou quem assumirá a liderança do partido, o que será decido na próxima semana. Enquanto todos os líderes não forem escolhidos a discussão sobre as comissões fica inviabilizada.
Os deputados também debateram sobre a criação de cargos para atender às lideranças dos novos partidos. Uma proposta inicialmente apresentada previa 77 novos cargos para o Partido da Mulher Brasileira e 25 para a Rede Sustentabilidade. Atualmente a estrutura da Câmara conta com cerca de 200 servidores efetivos e 1.100 comissionados para auxiliar os trabalhos das lideranças partidárias.
"Somos radicalmente contra a criação de novos cargos, até porque não aumentou o número de deputados. Tem que haver uma redistribuição para atender as assessorias de cada partido", disse o líder do PPS, Rubens Bueno.
O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ) apresentou uma proposta sugerindo que o colegiado aguarde o prazo de 30 dias previsto pela PEC 182/2007, que abre a chamada janela partidária, para distribuir os cargos considerando o redimensionamento das bancadas. A emenda à Constituição foi promulgada hoje e permite que os deputados mudem de partidos até o próximo dia 19 de março sem nenhuma sanção. A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso, empossado há pouco mais de um ano.
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