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Congresso em Foco
22/10/2015 8:09
[fotografo]Moreira Mariz/Ag.Senado[/fotografo][/caption]O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) será relator do processo que avalia as contas de 2014 do governo. O líder do PDT foi escolhido pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento, na última quarta-feira (21). A comissão irá analisar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que há duas semanas aprovou por unanimidade o parecer recomendando a reprovação das contas da presidente Dilma Rousseff.
Gugarcz é vice-líder do bloco de apoio ao governo no Senado, porém, de acordo com Rose de Freitas, a escolha se deu graças à experiência, seriedade "e um pouco da neutralidade", sobriedade e descrição do senador. "Vamos fazer esse trabalho com imparcialidade e rapidez. Esse é o motivo pelo qual acredito que fui escolhido: a rapidez com que tenho relatado processos que a mim chegam", disse Gugarcz.
No mesmo dia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o governo terá 45 dias para se defender em relação ao parecer do TCU. Rose de Freitas criticou o prazo concedido, argumentando em Plenário que Renan não precisava conceder de forma voluntária ao governo este prazo, uma vez que a própria CMO já garante ao governo o tempo para apresentação do contraditório, antes mesmo de a matéria ser encaminhada ao colegiado.
Assim, apesar de o processo levar mais tempo para chegar à comissão, o relator disse que poderá entregar o parecer mais cedo: como o contraditório já estará feito pelo governo, ele não precisará de todo o prazo dado por Renan para fazer o trabalho. "Podemos dar o parecer a partir do momento em que recebermos o processo, já com o contraditório colocado", afirmou Gugarcz.
Somente após apreciação pela comissão é que o plenário vai deliberar sobre a aprovação ou rejeição das contas.
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