Deputados aprovam prorrogação de contratos de servidores em ministérios

Fábio Góis

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 467/09, que prorroga contratos provisórios, para atender a demandas específicas e temporárias de pessoal, em sete ministérios e outros órgãos da administração pública (veja relação abaixo). Ao todo, 437 contratos serão estendidos até 31 de julho do próximo ano. A proposta segue para a apreciação do Senado.     

O relator da matéria em plenário, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse ao Congresso em Foco que a aprovação foi "uma coisa normal", uma vez que valoriza "servidores de ministérios importantes".

Segundo Rollemberg, tais servidores estão engajados a atividades e projetos de cooperação internacional realizados junto a entidades como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (Pnud) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Os contratos têm sido prorrogados seguidamente junto a essas entidades. 

A medida provisória beneficia servidores de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.     

"São servidores que entram por concurso público. Nenhum entrou por indicação política", disse o deputado, minimizando as divergências manifestadas em plenário. "É o papel da oposição. Mas o próprio PSDB, além do DEM, concordou com a proposta. Apenas o PPS e o Psol votaram contra."

Confira onde haverá prorrogação de contratos:

- Ministério do Meio Ambiente: 197 prorrogações de contrato
- Ministério da Educação e Inep: 18
- Ministério da Ciência e Tecnologia: 48
- FNDE: 100
- Ibama: 49
- Instituto Chico Mendes: 25