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O presidente do BC, Roberto Campos Neto, o relator da autonomia do BC, deputado Silvio Costa Filho, e o ministro da Economia, Paulo Guedes [fotografo] Reprodução / Liderança do Republicanos [/fotografo].
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), relator da autonomia do Banco Central, disse ao Congresso em Foco nesta terça-feira (9) que o relatório (íntegra) submetido à votação não trará alterações em relação ao texto vindo do Senado.
"Para a gente poder matar essa matéria, a gente mantém os mesmos padrões do texto do Senado. A ideia é que a gente possa avançar no mérito e votar essa matéria o quanto antes", afirmou.
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O relator participou de um almoço nesta tarde com os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Roberto Campos Neto (BC), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários.
O projeto define que o mandato do presidente do Banco Central não coincidirá com o do presidente da República. A proposta também regulamenta um mandato de quatro anos para a presidência do BC e diretorias, admitida a recondução por mais quatro anos.
Hoje não há período pré-definido da duração. A ideia é que a instituição não seja afetada por eventuais trocas ideológicas no comando do governo federal.
O início do mandato do presidente do BC será no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do Presidente da República. Já os mandatos dos diretores serão escalonados, da seguinte forma:
- dois diretores terão mandatos com início no dia 1º de março do primeiro ano de mandato do Presidente da República;
- dois diretores terão mandatos com início no dia 1º de janeiro do segundo ano de mandato do Presidente da República;
- dois diretores terão mandatos com início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do Presidente da República; e
- dois diretores terão mandatos com início no dia 1º de janeiro do quarto ano de mandato do Presidente da República.