Justiça do RJ concede nova liminar suspendendo nomeação de Moreira Franco
Congresso em Foco
9/2/2017 | Atualizado às 22:52
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[caption id="attachment_282334" align="aligncenter" width="580" caption="Moreira Franco teve novamente sua nomeação contestada na Justiça"]
[fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]
Uma nova liminar concedida pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio, suspende a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Em decisão tomada na tarde de ontem (quarta-feira 8), o juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, havia concedido decisão semelhante em uma ação popular. No entanto, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Hilton Queiroz, derrubou a liminar na manhã desta quinta-feira (9).
A liminar da Justiça do Rio de Janeiro ocorreu horas após a decisão sobre o recurso da AGU, que havia retomado a nomeação de Moreira Franco. Em sua decisão, a juíza se desculpa com o presidente Michel Temer. "Peço, humildemente perdão ao Presidente Temer pela insurgência, mas por pura lealdade as suas lições de Direito Constitucional. Perdoe-me por ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória, mas também nos livros que editou e nos quais estudei", diz em trecho do despacho. A AGU já anunciou que irá recorrer da decisão.
Moreira Franco foi nomeado na última sexta-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto. No mesmo dia, a Rede Sustentabilidade já havia ingressado com pedido de afastamento do parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF) - que ainda não foi julgado e não tem data certa para tal. Além da ação da Rede, o Psol e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também ingressaram com processo contra a nomeação.
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[fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]
Uma nova liminar concedida pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio, suspende a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Em decisão tomada na tarde de ontem (quarta-feira 8), o juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, havia concedido decisão semelhante em uma ação popular. No entanto, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Hilton Queiroz, derrubou a liminar na manhã desta quinta-feira (9).
A liminar da Justiça do Rio de Janeiro ocorreu horas após a decisão sobre o recurso da AGU, que havia retomado a nomeação de Moreira Franco. Em sua decisão, a juíza se desculpa com o presidente Michel Temer. "Peço, humildemente perdão ao Presidente Temer pela insurgência, mas por pura lealdade as suas lições de Direito Constitucional. Perdoe-me por ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória, mas também nos livros que editou e nos quais estudei", diz em trecho do despacho. A AGU já anunciou que irá recorrer da decisão.
Moreira Franco foi nomeado na última sexta-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto. No mesmo dia, a Rede Sustentabilidade já havia ingressado com pedido de afastamento do parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF) - que ainda não foi julgado e não tem data certa para tal. Além da ação da Rede, o Psol e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também ingressaram com processo contra a nomeação.
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