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Congresso em Foco
18/10/2016 13:41
[fotografo]Juca Varella/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O Partido dos Trabalhadores utilizou recursos do Fundo Partidário para pagar despesas de passagens e hospedagens de dirigentes e militantes da sigla no exterior. Reportagem do UOL mostra que pelo menos R$ 115,7 mil foram gastos pela legenda para bancar viagens a Cuba, França e México em 2015. Questionado sobre os gastos, o partido disse que não iria se manifestar.
O Fundo Partidário é formado por recursos públicos e distribuído anualmente para o financiamento de algumas despesas administrativas básicas dos partidos - que, por sua vez, devem estar com suas prestações de contas em dia. Apenas em 2015 foram distribuídos R$ 867 milhões para as siglas, que recebem valores diferenciados de acordo com as regras do fundo. O PT foi o partido que mais se beneficiou no ano passado: recebeu R$ 116,2 milhões, seguido pelo PSDB, que levou R$ 95 milhões e pelo PMDB, com R$ 92 milhões.
Não há nada que impeça o uso de recursos do Fundo Partidário para o pagamento de viagens e hospedagens de dirigentes e funcionário das siglas. Há, no entanto, uma condição: as despesas devem estar relacionadas à atividades partidárias. A fiscalização do uso da verba fica por conta da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), vinculada ao Tribunal Superior Eleitoral.
"A ideia é que a gente verifique se a viagem tinha a ver com a atividade do partido. Esse dinheiro não é para bancar turismo", disse um membro da Asepa. As viagens ao exterior feitas por dirigentes e militantes do PT e pagas com recursos do Fundo Partidário ainda serão analisadas pela Asepa e, em seguida, serão corroboradas ou não pelo ministro Luiz Fux, o relator das contas do partido.
Leia a reportagem completa no UOL
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