Ausência do ministro da Saúde provoca debate e protestos em comissão
Congresso em Foco
18/5/2016 18:11
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[caption id="attachment_244251" align="alignright" width="285" caption="Presidente da Comissão de Seguridade afirmou que Ricardo Barros recebeu chamado de última hora do Planalto"]
[fotografo]Antonio Augusto/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Nesta quarta-feira (18), deputados e representantes de entidades ligadas à Saúde aguardaram por mais de três horas a chegada do ministro da Saúde, Ricardo Barros, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Ele foi convidado a participar de uma audiência pública no colegiado para apresentar as prioridades da pasta, mas, de acordo com a presidente da comissão, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), não pode comparecer porque foi chamado de última hora para uma reunião no Palácio do Planalto.
"De fato, nós tivemos uma conversa com o ministro, portanto, houve a possibilidade de ele estar esta manhã nesta Casa, na Seguridade Social. Infelizmente, por um chamado ao Palácio do Planalto, ele não teve como chegar até nós", justificou Sampaio.
Declarações polêmicas
O ministro Ricardo Barros, que foi relator do Orçamento de 2016 no Congresso, provocou polêmica ao afirmar, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que a crise econômica e fiscal faria o País ser obrigado, em algum momento, a redimensionar o Sistema Único de Saúde (SUS). Depois disso, em nota oficial, o ministro explicou que a solução para o financiamento do SUS depende de uma reforma na Previdência.
Debate e reivindicações
Enquanto esperavam o ministro, deputados debateram a situação do SUS, em meio a aplausos e vaias de manifestantes, que defendiam mais recursos para a Saúde e não cortes. Na plateia, havia agentes de saúde, funcionários da Fundação Oswaldo Cruz e movimentos sociais.
Representantes do Movimento Saúde + 10 distribuíram um manifesto com críticas ao corte orçamentário do setor. O movimento defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que aumenta os recursos do SUS até atingir quase 20% da receita corrente líquida do País em sete anos.
A entidade pede ainda a rejeição de outras propostas de emenda à Constituição em tramitação, como a PEC 143/15, que retiraria até R$ 80 bilhões do SUS, e a PEC 451/14, que beneficiaria planos de saúde privados em vez do sistema de saúde pública.
Convocação
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou um requerimento de convocação de Ricardo Barros e cobrou que o pedido seja votado já na próxima reunião da comissão.
"Ele já falou muita coisa para a imprensa que é realmente insustentável, porque o sistema único público de saúde, universal, gratuito, é uma grande conquista da Constituição brasileira e a primeira palavra dele é que não seria mais universal", afirmou.
Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) defendeu o ministro, por ele ter tido coragem de propor uma revisão do SUS, "que é cobrada até por entidades que participaram da criação do sistema durante a Constituinte de 1988". Segundo Perondi, Ricardo Barros tem força política para negociar mais recursos e conhece o Orçamento, que é deficitário.
"O próprio governo anterior admite um buraco de 96 bi [de reais]. Agora fala-se em 150 bilhões [de reais]. Me surpreendeu que o ministro falou assim. E o ministro foi verdadeiro. Viva o ministro que falou que o orçamento é crítico", ressaltou.
Nova audiência
Ainda não há data marcada para uma nova audiência pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na Comissão de Seguridade Social e Família.
Mas outra comissão, a de Fiscalização Financeira e Controle, aprovou um convite para que o ministro explique as declarações de que não pretende repor as vagas do Programa Mais Médicos nos lugares em que os profissionais cubanos abandonaram seus postos.
O requerimento aprovado, do deputado Jorge Solla (PT-BA), previa a convocação do ministro, mas foi transformado em convite - o que não o obriga a comparecer - depois de acordo com os demais deputados.
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"De fato, nós tivemos uma conversa com o ministro, portanto, houve a possibilidade de ele estar esta manhã nesta Casa, na Seguridade Social. Infelizmente, por um chamado ao Palácio do Planalto, ele não teve como chegar até nós", justificou Sampaio.
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O ministro Ricardo Barros, que foi relator do Orçamento de 2016 no Congresso, provocou polêmica ao afirmar, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que a crise econômica e fiscal faria o País ser obrigado, em algum momento, a redimensionar o Sistema Único de Saúde (SUS). Depois disso, em nota oficial, o ministro explicou que a solução para o financiamento do SUS depende de uma reforma na Previdência.
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Enquanto esperavam o ministro, deputados debateram a situação do SUS, em meio a aplausos e vaias de manifestantes, que defendiam mais recursos para a Saúde e não cortes. Na plateia, havia agentes de saúde, funcionários da Fundação Oswaldo Cruz e movimentos sociais.
Representantes do Movimento Saúde + 10 distribuíram um manifesto com críticas ao corte orçamentário do setor. O movimento defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que aumenta os recursos do SUS até atingir quase 20% da receita corrente líquida do País em sete anos.
A entidade pede ainda a rejeição de outras propostas de emenda à Constituição em tramitação, como a PEC 143/15, que retiraria até R$ 80 bilhões do SUS, e a PEC 451/14, que beneficiaria planos de saúde privados em vez do sistema de saúde pública.
Convocação
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou um requerimento de convocação de Ricardo Barros e cobrou que o pedido seja votado já na próxima reunião da comissão.
"Ele já falou muita coisa para a imprensa que é realmente insustentável, porque o sistema único público de saúde, universal, gratuito, é uma grande conquista da Constituição brasileira e a primeira palavra dele é que não seria mais universal", afirmou.
Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) defendeu o ministro, por ele ter tido coragem de propor uma revisão do SUS, "que é cobrada até por entidades que participaram da criação do sistema durante a Constituinte de 1988". Segundo Perondi, Ricardo Barros tem força política para negociar mais recursos e conhece o Orçamento, que é deficitário.
"O próprio governo anterior admite um buraco de 96 bi [de reais]. Agora fala-se em 150 bilhões [de reais]. Me surpreendeu que o ministro falou assim. E o ministro foi verdadeiro. Viva o ministro que falou que o orçamento é crítico", ressaltou.
Nova audiência
Ainda não há data marcada para uma nova audiência pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na Comissão de Seguridade Social e Família.
Mas outra comissão, a de Fiscalização Financeira e Controle, aprovou um convite para que o ministro explique as declarações de que não pretende repor as vagas do Programa Mais Médicos nos lugares em que os profissionais cubanos abandonaram seus postos.
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