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Audiências públicas
Congresso em Foco
6/5/2025 18:00
Três comissões permanentes da Câmara dos Deputados realizam nesta quarta-feira (7) audiências públicas sobre temas de alta relevância social: a reconstrução de municípios atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul, os impactos dos ambientes digitais na saúde mental de crianças e adolescentes, e as prioridades do Ministério do Trabalho e Emprego para o ano de 2025.
Reconstrução no Rio Grande do Sul
A comissão externa que acompanha os danos provocados pelas enchentes no Estado gaúcho promove, às 13 horas, no plenário 13, audiência pública para discutir medidas voltadas à retomada das atividades econômicas e à reconstrução dos municípios afetados. O debate foi solicitado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que destacou a gravidade da situação enfrentada pela população.
"Trata-se do maior desastre natural da história do Rio Grande do Sul", afirmou o parlamentar, que defende o acompanhamento legislativo do processo de recuperação das áreas atingidas em 2023 e 2024.
Saúde mental e ambientes digitais
Às 15 horas, no plenário 11, a Comissão de Comunicação debate os efeitos da exposição a ambientes digitais na saúde mental de crianças e adolescentes. A audiência foi solicitada pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), relator do projeto de lei 2.628/2022, que propõe medidas para proteger esse público em plataformas digitais.
Segundo o deputado, a falta de mediação adequada tem contribuído para o surgimento de problemas como ansiedade, depressão e distúrbios alimentares. "É fundamental reunir diferentes visões e experiências que contribuam para o aperfeiçoamento da proposta legislativa e para a formulação de políticas públicas efetivas", justificou.
Prioridades do Ministério do Trabalho
A programação de audiências começa às 10 horas, no plenário 12, com a oitiva do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na Comissão de Trabalho. O ministro apresentará o plano de atuação da Pasta para 2025 e tratará de temas ligados às suas atribuições institucionais. A audiência faz parte do calendário de acompanhamento das ações ministeriais pela Câmara dos Deputados.
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