Dilma corta 8 ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos em comissão
2/10/2015
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[caption id="attachment_200948" align="alignleft" width="285" caption="Dilma Rousseff defendeu a reforma como base para buscar um governo de coalizão entre os aliados"][/caption]
Tiago Seidl
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, a reforma ministerial e administrativa do governo federal. Entre as principais mudanças, estão a redução de 8 ministérios, a extinção de 30 secretarias e a exoneração de 3 mil cargos comissionados. Segundo estimativas, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União.
Com o anúncio, há redução de 39 para 31 ministérios. A expectativa inicial era de que fossem extinguidas 10 pastas. O PMDB ampliou espaço no governo, de seis para sete pastas. O PT continua com o maior número de ministérios, com nove. PTB tem duas. PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP ficam cada um com um ministério.
No novo desenho, a Secretaria da Pesca será integrada à Agricultura. O Gabinete de Segurança Institucional perde o status de ministério e a Secretaria de Assuntos Estratégicos é extinta. A Secretaria Geral se junta à de Relações Institucionais e passa a ser chamada Secretaria de Governo, que será responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos funde as secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para Mulheres.
Durante o anúncio, Dilma afirmou que a reforma faz parte de uma solução para buscar unir o governo. “A ideia é atualizar a base política para buscar uma maioria que garanta a governabilidade”, comentou. A presidente destacou a importância de ter um Estado ágil, baseado na meritocracia. “Todos os países que atingiram o desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e adequados ao processo de desenvolvimento de que cada país. Nós também temos que ter esse objetivo”, salientou.
Medidas anunciadas
- Criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado;
- Extinção de oito ministérios;
- Exoneração de 3 mil cargos comissionados;
- Fechamento de 30 secretarias ligadas a ministérios;
- Corte de 10% nos salários dos ministros;
- Diminuição de 20% em gastos de custeio;
- Definição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias.
Novos ministros
- Casa Civil: Jaques Wagner (PT), deixa a Defesa
- Saúde: Marcelo Castro (PMDB), deputado
- Educação: Aloizio Mercadante (PT), deixa a Casa Civil
- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT), sai da Secretaria Geral da Presidência
- Defesa: Aldo Rebelo (PT), vindo da Ciência e Tecnologia
- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT), deixa as Comunicações
- Comunicações: André Figueiredo (PDT), deputado
- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB), deputado
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino (PT), deixa a Secretaria da Igualdade Racial
- Portos: Helder Barbalho (PMDB), sai da Pesca
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